O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, atendendo a um pleito do governador Eduardo Pinho Moreira, assinou, em Brasília, portarias de habilitação de novos serviços para Santa Catarina. Os valores chegam a R$ 17 milhões e serão empregados em atendimentos de oncologia, cardiologia, neurocirurgia/neurologia e retaguarda.

“Temos buscado em sucessivas reuniões em Brasília recursos para atender as demandas da saúde catarinense. Já garantimos R$ 10 milhões mensais e agora mais R$ 17 milhões para novos serviços em nossos hospitais”, ressaltou o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, e os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense também estiveram presentes na liberação dos recursos.

“Santa Catarina está conduzindo um modelo com resultados positivos que é a regionalização da saúde, portanto, as habilitações vêm ao encontro desta nossa proposta. Estamos reunindo em cada macrorregião catarinense, os hospitais e seus gestores municipais para definirmos a vocação de cada uma das instituições, pois não é justo um paciente percorrer longas distâncias para ter um atendimento especializado”, destacou Casagrande.

AS PORTARIAS

As portarias atendem seis cidades catarinenses. Rio do Sul e São Bento do Sul receberão igualmente R$ 4,7 milhões para habilitações em oncologia. Em Mafra, a liberação de R$ 3,7 milhões será para habilitações em cardiologia e neurocirurgia/neurologia. Já Imbituba receberá R$ 775 mil para habilitações em leitos de retaguarda. O ministério liberou ainda R$ 2,2 milhões para Criciúma e R$ 1,2 milhão para São José. Ambas as quantias serão destinadas a custeio de instituições.

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

Casagrande ressaltou ainda que uma das missões do Ministério da Saúde para os próximos meses também é a regionalização da saúde. “O ministro deixou claro na última reunião com os secretários de Saúde este olhar especial para a regionalização. Esta é uma proposta que diminuirá as ambulâncias nas estradas e, consequentemente, o sofrimento dos pacientes. A população poderá estar próxima de seus domicílios e familiares durante o tratamento. Queremos que cada região do Estado tenha serviços de acordo com as suas demandas e necessidades”, afirmou.

LIBERAÇÃO DE MAIS R$ 20 MILHÕES

Durante a assinatura das portarias, também foi solicitado ao ministro o repasse de R$ 20 milhões aos cofres da Secretaria de Saúde do Estado, também pedido do governador Eduardo Pinho Moreira. O valor é referente à dívida reconhecida pelo Governo Federal com Santa Catarina.

Os serviços realizados nas instituições catarinenses de média e alta complexidades não tiveram cobertura federal, causando um déficit mensal de R$ 17,7 milhões.  O Governo Federal já se comprometeu em repassar mensalmente, a partir de junho, R$ 10 milhões ao Estado. A confirmação ocorreu através de uma portaria publicada em 29 de março no Diário Oficial da União, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, com Eduardo Pinho Moreira. No entanto, os R$ 20 milhões pleiteados correspondem a abril e maio.

INSTITUIÇÕES COMTEPLADAS

• São Bento do Sul: Hospital Sagrada Família – R$ 4,7 milhões;
• Rio do Sul: Hospital Regional Alto Vale – R$ 4,7 milhões;
• Mafra: Hospital São Vicente de Paulo – R$ 3,7 milhões;
• Criciúma: Hospital Materno Infantil Santa Catarina – R$ 2 milhões;
• São José: Policlínica Forquilhinha – R$ 1,2 milhão;
• Imbituba: Hospital São Camilo – R$ 775 mil.

Francine Ferreira – Douglas Saviato