Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano.

Nesta semana, dezoito Procuradores-Gerais de Justiça – entre eles o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sandro José Neis – assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid). A iniciativa ocorreu durante reunião realizada em Brasília, entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A reunião contou com a participação de conselheiros do CNMP.

Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será implementado pelo Conselho em parceria com o MP fluminense, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto de 2017. No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. Já em Santa Catarina, no mesmo período, foram registrados 27.578 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas, sendo que em 2016 foram 3380 casos. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das unidades do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento substancial.

Para o Procurador-Geral de Justiça catarinense, que também preside o CNPG, a estratégia proporcionará mais agilidade na localização de desaparecidos. “Mesmo nos tempos atuais, onde temos a internet presente em dispositivos móveis, o número de desaparecimentos continua alarmante. A integração nacional trará maior precisão na apuração das informações, tornando o trabalho das Instituições mais dinâmico. Assim, esperamos contribuir para reunir muitas famílias novamente”, citou Neis.

Objetivo

O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.

“Temos de valorizar esse esforço do Ministério Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na localização de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais, que são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, salientou Raquel Dodge, ao falar sobre o Sinalid.

Resultados – Durante a reunião, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eliane Lima, e o coordenador do programa na instituição fluminense, André Luiz de Souza, apresentaram o projeto que originou o Sinalid, o Plid, desenvolvido em 2010. Ao longo dos anos, o sistema recebeu novas funcionalidades e foi implementado em outros Estados. Os representantes do MP/RJ destacaram, ainda, números que envolvem o desaparecimento de pessoas e o cenário no Rio de Janeiro e no Brasil. Com o Plid, no Estado do Rio de Janeiro, 37,48% dos casos tiveram resolutividade.

Diálogo permanente – Na reunião desta terça-feira, Raquel Dodge reiterou a importância do diálogo permanente entre as unidades do Ministério Público brasileiro para o fortalecimento das instituições. “Aproximar os Ministérios Públicos assegura o cumprimento da relevante missão constitucional da nossa instituição”, afirmou. Por sua vez, o presidente do CNPG, Sandro Neis, reforçou a relevância de encontros periódicos entre as instituições. “Trata-se de um momento único nas relações institucionais do Ministério Público”.

Francine Ferreira – Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC