Objetivo foi levar a compreensão dos processos de mediação de conflitos para membros do comitê.

Os conflitos pelo uso de água foram tema de capacitação realizada nesta semana em Criciúma. O evento, ocorrido na sede do Ministério Público Federal (MPF), foi organizado pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O objetivo do curso foi proporcionar às organizações membros do comitê a compreensão dos processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos que envolvam os recursos hídricos.

A capacitação foi ministrada pelo procurador da República, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, e pelo vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini. Em sua explanação, Filho destacou a importância do comitê na mediação e resolução de conflitos antes mesmo do problema se tornar um processo judicial.

“Os processos só são instaurados quando a sociedade não consegue mediar um conflito de forma harmoniosa. Nesta oportunidade estamos colocando o MPF para auxiliar em tudo o que couber a nós para contribuir nas soluções para conflitos antes que eles se tornem processos judiciais. Tratando-se de um recurso tão caro e sabendo dos riscos que as nossas bacias possuem na região, é importante buscar soluções”, comentou o procurador.

A experiência do Comitê Araranguá

Dos comitês existentes em Santa Catarina, o que apresenta maior número de conflitos pelo uso da água é o Comitê Araranguá. Diante desse dado, nos últimos anos, o Comitê Araranguá adquiriu vasta experiência na mediação de problemas relacionados aos recursos hídricos na bacia, conforme destacou Marini, ao apresentar significantes mediações que foram executadas com êxito, contando com apoio do MPF.

“O Ministério Público tem nos acompanhado e incentivado as mediações de conflito. Essa aproximação do comitê com o órgão é de suma importância. Na capacitação podemos conhecer melhor a legislação referente aos conflitos e estreitar essa parceria com o MPF, a sociedade civil organizada, buscando diminuir os desafios que surgem em nossa bacia”, destacou o vice-presidente do Comitê Araranguá.

Cabe lembrar que a mediação de conflitos é uma das principais ações de gestão de recursos hídricos desenvolvidas pelos comitês, em primeira instância. Caso não seja possível encontrar uma solução os casos são, então, encaminhados para conselhos estaduais e nacionais.

“Essa boa relação com o Ministério Público Federal avaliza nosso trabalho. É uma instituição que possui respaldo na sociedade vem a referendar os acordos firmados durante uma mediação de conflito e fazendo com que os envolvidos se sintam ainda mais seguros com a legislação vigente”, completou Marini.

Redação – Lucas Renan Domingos