Decisão da juíza de Direito da Comarca de Forquilhinha, Luciana Lampert Malgarin, suspendeu nesta segunda-feira, 4, a intervenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na sigla da cidade, e consequentemente, suspendeu também a executiva municipal interventora.

No dia 8 de junho de 2016, a Comissão Provisória Estadual do PSB havia intervindo no partido em Forquilhinha, dissolvendo o diretório e executiva municipal e elegendo uma nova, interventora.

Por sua vez, o presidente destituído, Idelci Francisco Rampinelli, conhecido por Dinho, entrou na Justiça Comum Estadual, buscando reverter a situação. A decisão liminar da juíza de Direito foi oficializada nesta segunda e, em resumo, diz o seguinte:

Em face do que foi dito, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela apenas para: a) suspender os efeitos da Resolução nº 007/2016 da Comissão Provisória Estadual do Partido Socialista Brasileiro PSB que determinou a intervenção e dissolução do diretório do mesmo partido no Município de Forquilhinha; b) suspender os atos praticados pela comissão interventora provisória nomeada no Município de Forquilhinha; c) determinar o restabelecimento dos registros partidários até decisão final.

Por conta da medida de urgência pleiteada, a outra parte tem 15 dias para contestar a decisão. Caso haja contestação, a parte autora da ação terá mais 15 dias para se manifestar. Após o prazo, a intenção é que o processo seja julgado e concluído.

O presidente interventor do PSB de Forquilhinha, Silmar Vieira, afirmou que não irá se manifestar por enquanto, uma vez que a decisão está sendo analisada pelos advogados da Executiva Estadual do partido.

O documento oficial da decisão desta segunda-feira pode ser lido aqui.