Conforme o regimento interno do Poder Legislativo de Forquilhinha, a sessão da Câmara de Vereadores dessa segunda-feira, 19, foi exclusiva para discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto de lei do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas da prefeitura de Forquilhinha, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo de Previdência Social dos Servidores – FORQUILHINHAPREV, da Fundação Ambiental e Câmara de Vereadores, para o exercício financeiro de 2019.
O Orçamento Geral estima a receita e fixa as despesas em 114,3 milhões da seguinte forma: 83,9 milhões para o Orçamento Fiscal e 30,4 milhões para o Orçamento da Seguridade Social.
De acordo com o secretário de Governo de Forquilhinha, José Ricardo Junkes, as principais destinações do orçamento de 2019 serão:
- R$ 32 milhões para a educação – o equivalente a 27% da receita;
- R$ 18,8 milhões para a saúde – o equivalente a 22% da receita;
- R$ 28 milhões para investimentos em obras;
- R$ 6 milhões em manutenção no setor infraestrutura;
- R$ 1 milhão em convênios – Apae, Clubes de Mães, Associação da 3ª Idade, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha (Acafor) e Cooperativa de Agricultura Familiar de Forquilhinha (Coonafor);
- R$ 450 mil para os setores de Cultura, Esporte e Turismo.
Francine Ferreira – Eliane Gonçalves
