Trabalhadores e patrões podem inscrever processos pela internet até o dia 4 de maio.

Se você tem uma ação na Justiça do Trabalho e quer fazer um acordo, a hora é esta: os tribunais e varas do trabalho de todo o país vão abrir horários extras para antecipar audiências de conciliação entre patrões e trabalhadores de 21 a 25 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. As inscrições podem ser feitas pelo site do TRT-SC, até o dia 4 de maio.

Em sua quarta edição, a Semana adota este ano o slogan “Sempre dá para conciliar”, ressaltando que numa ação trabalhista as partes podem tentar a conciliação em qualquer momento do processo. Qualquer empresa pode optar por conciliar um litígio, não importando seu porte ou número de processos que possui em tramitação na Justiça do Trabalho.

Podem participar da pauta especial interessados que tenham processos físicos ou eletrônicos, em primeiro ou segundo grau. Mesmo quem já tentou uma conciliação, sem sucesso, também pode indicar novamente sua ação. As inscrições são feitas diretamente nas varas do trabalho, por meio do e-mail conciliar@trt12.jus.br ou formulário disponível no site do Tribunal.

“A Semana é uma ótima oportunidade para que o cidadão seja o protagonista na busca da melhor solução para o seu processo. Por isso convidamos todos que têm ação na Justiça do Trabalho, empregados ou empregadores, a participar do evento”, conclama a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda.
Novo centro em São José

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promoveu um total de 72 mil audiências em todo o país. Apontada em 2017 como a segunda jurisdição que mais conciliou no Brasil, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu realizar mais de mil acordos durante o evento, o que garantiu o pagamento recorde de R$ 52 milhões em dívidas trabalhistas. Durante todo o ano, foram cerca de 45 mil acordos, registrando um índice de conciliação de 47,2%, atrás apenas do TRT do Paraná, que alcançou 47,7%.

A Semana também marca a inauguração do Centro de Conciliação do Fórum de São José, um espaço projetado especialmente para favorecer o clima de cooperação e estimular o diálogo entre os litigantes. Os primeiros dois centros desse tipo (um de primeiro e outro de segundo grau) foram inaugurados em Florianópolis em 2016 e outros quatro deverão ser implantados no estado até o final do ano.

O encerramento nacional da campanha será no Fórum de São José, na sexta, 25, e contará com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva. Na avaliação da desembargadora Mari Eleda, o bom desempenho dos catarinenses na conciliação pode ter sido decisivo na escolha do TRT-SC para fechar a Semana.

“Acredito seja um reconhecimento pelos esforços que temos empreendido para fortalecer a cultura da conciliação em nosso Estado”, afirma a presidente, que recentemente inaugurou as novas instalações do Centro de Conciliação de Florianópolis.

Francine Ferreira – Fábio Borges