Nesta quarta-feira (10), tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina como juiz efetivo do Pleno, na categoria dos juízes de Direito, Helio David Vieira Figueira dos Santos. O juiz fará parte da Corte durante o período de um biênio, que começa neste dia 10 de junho.

A sessão solene começou às 17h, na sala de sessões, no 9° andar do TRE-SC, e foi dirigida pelo presidente em exercício, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. O juiz federal do TRE-SC, Alcides Vettorazzi, conduziu o juiz Hélio David até a cerimônia e, em seguida, aconteceu a leitura e a assinatura do termo de posse.

A juíza do TRE-SC, Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, em nome da Justiça Eleitoral Catarinense, saudou o recém empossado.

“O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina sente-se renovado por contar com vossa excelência como novo integrante. Tenho absoluta certeza que muito contribuirá para a manutenção da história de orgulho, que, pelo esforço pessoal dos seus magistrados e servidores, o povo catarinense pode sustentar”.

Em seu discurso, o juiz Hélio David agradeceu aos cumprimentos de todos e mostrou sua satisfação em fazer parte do Pleno do TRE-SC. “Eu tenho alguma experiência com eleições, desde que entrei na magistratura fiz várias eleições e durante 10 anos participei também de matérias eleitorais como advogado. Porém, a experiência no Tribunal é diversificada, mais rica. Eu venho aqui muito mais para aprender, me valendo do conhecimento acumulado dos meus colegas, e dar minha modesta contribuição.”

O Procurador Regional Eleitoral, Walmor Alves Moreira, representando o Ministério Público Eleitoral, também saudou Hélio David. Além dos juízes do TRE-SC, estava presente na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins.

Breve currículo

O juiz Helio David Vieira Figueira dos Santos, 59 anos, é natural de Pelotas/RS. Casado e pai de dois filhos, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1978. Exerceu a profissão de advogado até 1989. Um ano depois ingressou na magistratura.

Foi juiz titular das comarcas de Trombudo Central, Ituporanga, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. Em 2007, assumiu a comarca da Capital Catarinense, onde exerceu suas funções na Vara de Direito bancário até meados de 2011.

Foi juiz Especial Cível do Foro Distrital do Continente em 2011 e exerceu funções de juiz das 1ª e 8ª Turmas Recursais. Além disso, atuou como juiz eleitoral nas eleições municipais de 2012, exercendo suas funções na 12ª Zona Eleitoral, na fiscalização da propaganda partidária no rádio e TV.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e dois juízes nomeados pelo Presidente da República.

 Stefany Alves| foto: Alcides Junkes