Ação que visa integrar afluentes catarinenses do Rio Mampituba foi aprovada em Brasília.

Com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta semana, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá poderá seguir seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação. A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil.

De acordo com o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas, a ANA vê a ação com bons olhos. “Temos várias bacias importantíssimas de domínio da União, mas que em um olhar estratégico acabam ficando em segundo plano na hora das intervenções. Uma solução valorizando os comitês locais permite que construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”, argumenta.

Com a aprovação nacional, a partir de agora o Comitê Araranguá dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público municipal, tanto Legislativo, quanto Executivo. “Agora temos a certeza que podemos continuar esse trabalho, cada vez mais intensificando, oficializando e consolidando essa integração”, completa o presidente, Sérgio Marini.

O que dizem os governos estaduais

Tanto o Governo do Estado de Santa Catarina, quanto do Rio Grande do Sul, também aprovaram a ideia de integração, principalmente por conta da diminuição da burocracia e da mobilização de mais partes da sociedade para auxiliar na preservação das águas dos rios do Extremo Sul catarinense e Norte gaúcho.

Neste caso a alternativa encontrada foi mobilizar os dois estados de forma separada: Santa Catarina com a integração dos afluentes ao Comitê Araranguá e o Rio Grande do Sul com a criação do Comitê Mampituba. “Um modelo novo que pode funcionar com a participação conjunta dos dois comitês estaduais atuando de forma simultânea e articulada. Fato que fortalece o entendimento de que os comitês precisam ser fortes e estruturados, e fortalece a politica de ampliar a atuação dos já instalados, cobrindo todo o nosso território”, afirma o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss.

Como a criação de um Comitê Federal é inviável, essa será uma forma de gerenciamento muito mais rápida. “Assim teremos dois comitês estaduais trabalhando de forma conjunta para gerenciar a calha do Rio Mampituba. Esse arranjo será um piloto para solução de outros problemas semelhantes em bacias do Brasil inteiro”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Francine Ferreira