O Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina apresenta o balanço das atividades e dados estatísticos referentes ao exercício do ano de 2017. O IGP é formado por quatro institutos: Instituto de Identificação Civil e Criminal, Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística e Instituto de Análises Forenses.

O ano de 2017 terminou com um montante de 116.591 exames periciais realizados pelo Instituto Geral de Perícias. De acordo com o diretor geral do IGP, Miguel Colzani, o ano confirmou a eficiência e a produtividade dos servidores. “Graças à dedicação dos funcionários obtivemos esses números expressivos. Os dados mostram a amplitude dos serviços que são prestados ao cidadão e ratificam o bom desempenho dos servidores e colaboradores do IGP. A expectativa para 2018 é manter o ritmo funcional, melhorando ainda mais o atendimento ao cidadão”.

Novos servidores, concurso público e processo seletivo

No âmbito dos Recursos Humanos, o Instituto Geral de Perícias admitiu, no exercício de 2017, 68 novos profissionais (61 auxiliares criminalísticos e sete auxiliares de laboratório), aprovados no concurso público de 2014.

Em novembro, o IGP realizou a prova do concurso público 001/2017 para o ingresso de novo 51 profissionais (49 vagas para os cargos de perito criminal, perito criminal bioquímico, perito médico-legista e perito odontolegista e duas vagas são para a função de papiloscopista). O resultado final sairá em 2018.

Ainda em 2017, no mês de dezembro, foi lançado o Processo Seletivo Simplificado que prevê a contratação temporária de 21 novos auxiliares de medicina legal. O resultado também será conhecido no ano de 2018.

Emissão de carteiras de identidade cresce 11%

No âmbito de suas atribuições constitucionais, compete ao IGP realizar o procedimento de identificação civil das pessoas, viabilizando a expedição da carteira de identidade que é emitida pelo Instituto de Identificação e conta com a parceria de prefeituras municipais através dos postos de identificação. Além das 31 centrais de atendimento do IGP, outros 262 postos conveniados se consolidaram no Estado, totalizando 293 unidades de serviço ao cidadão, aumentando 23 pontos em relação a 2016.

Em 2017, foram expedidas 639.007 carteiras de identidade, sendo 635.297 em atendimento regular nas unidades do IGP e 3.710 em ações sociais itinerantes. O número apresenta um recorde histórico e um crescimento de confecção do documento da ordem de 11%.

IML destaca-se pelo papel social

O trabalho desenvolvido pelo Instituto Médico Legal destaca-se pela relevância social. Muitos procuram o IML para buscar seus direitos, lutar pela sua cidadania. São pessoas que sofreram lesões em seus locais de trabalho, em acidentes de trânsito, vítimas de agressões originadas em conflitos e ainda vítimas de violência sexual.

No IML foram realizados 59.583 exames periciais, entre os quais 53.793 exames de lesões corporais. Outra missão importante do IML é identificar a causa da morte não natural, por meio de procedimentos periciais que fornecem subsídios para a instrução de inquéritos policiais e processos penais. Nessa área foram realizados 4.460 exames cadavéricos. Chama a atenção o número de vítimas em acidentes de trânsito que é praticamente o dobro em relação ao número de vítimas de arma de fogo: 1.411 contra 744.

Instituto de Criminalística diminui tempo de resposta

O Instituto de Criminalística atua em diversos ramos das Ciências Forenses, tais como Balística, Documentoscopia, Informática, Fonética, Papiloscopia, Identificação Veicular, exames em locais de crimes contra o meio ambiente, além dos serviços de pronto atendimento em locais de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.

A atividade pericial do Instituto de Criminalística é disponibilizada em 30 unidades, o que torna a estrutura de Santa Catarina uma das mais descentralizadas do país, gerando melhora substancial na diminuição do tempo de resposta aos serviços de pronto atendimento, principalmente naqueles que se revestem de maior gravidade, tais como os crimes contra a pessoa. No ano de 2017, o Instituto de Criminalística atendeu 31.087 ocorrências e expediu 25.506 Laudos Periciais.

Instituto de Análises Forenses aumenta a identificação de substâncias químicas

O Instituto de Análises Forenses atua nos procedimentos laboratoriais destinados à identificação de substâncias entorpecentes, dosagem alcoólica, exames toxicológicos, pesquisas indeterminadas, além da identificação humana através do DNA.

Além do laboratório central instalado na Capital, o IAF possui laboratórios em Joinville, Balneário Camboriú, Criciúma, Blumenau, Lages e Chapecó. Em 2017, foram realizados 25.921 exames periciais no Instituto de Análises Forenses envolvendo drogas, vestígios biológicos, exames toxicológicos e de DNA. A maioria para a identificação de substâncias químicas (21.499).

Balanço positivo em 2017

• Instituto de Identificação: 639.007 Carteiras de Identidade expedidas;
• Instituto de Análises Forenses: 25.921 perícias;
• Instituto Médico Legal: 4.460 Exames Cadavéricos e 53.793 Exames de Lesões Corporais;
• Instituto de Criminalística: 25.506 Laudos expedidos e 31.087 Exames Periciais realizados;
• Total Geral de Exames Periciais realizados em 2017: 116.591.

Francine Ferreira – João Carlos Mendonça Santos