O ano de 2016 terminou com um montante de 119.467 exames periciais realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). De acordo com o diretor-geral do IGP, Miguel Colzani, o ano confirmou a eficiência e a produtividade dos servidores. “Graças à dedicação dos funcionários, obtivemos esses números expressivos. Os dados mostram a amplitude dos serviços que são prestados ao cidadão e ratificam o bom desempenho dos servidores e colaboradores do IGP. A expectativa para 2017 é manter o ritmo funcional, melhorando ainda mais o atendimento ao cidadão”, afirmou.
O IGP é formado por quatro segmentos: Instituto de Identificação Civil e Criminal, Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística e Instituto de Análises Forenses.
No âmbito de suas atribuições constitucionais, compete ao IGP realizar o procedimento de identificação civil das pessoas, viabilizando a expedição da carteira de identidade que é emitida pelo Instituto de Identificação e conta com a parceria de prefeituras municipais através dos postos de identificação, situação que oferece mais de 270 pontos de atendimento no Estado. Em 2016, foram expedidas 566.740 carteiras de identidade.
O trabalho desenvolvido pelo Instituto Médico Legal destaca-se pela relevância social. Muitos procuram o IML para buscar seus direitos, lutar pela sua cidadania. São pessoas que sofreram lesões em seus locais de trabalho, em acidentes de trânsito, vítimas de agressões originadas em conflitos e de violência sexual.
No IML, foram realizados 55.145 exames de lesões corporais e demais perícias. Outra missão importante do IML é identificar a causa da morte não natural, através de procedimentos periciais que fornecem subsídios para a instrução de inquéritos policiais e processos penais. Nessa missão, foram realizados 4.216 exames cadavéricos.
O Instituto de Criminalística atua em diversos ramos das Ciências Forenses, tais como Balística, Documentoscopia, Informática, Fonética, Papiloscopia, Identificação Veicular, exames em locais de crimes contra o meio ambiente, além dos serviços de pronto atendimento em locais de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.
A atividade pericial do Instituto de Criminalística é disponibilizada em 30 unidades, o que torna a estrutura de Santa Catarina uma das mais descentralizadas do país, gerando melhora substancial na diminuição do tempo de resposta aos serviços de pronto atendimento, principalmente naqueles que se revestem de maior gravidade, tais como os crimes contra a pessoa. No ano de 2016, o Instituto de Criminalística atendeu 35.961 ocorrências e expediu 25.606 Laudos Periciais.
O Instituto de Análises Forenses atua nos procedimentos laboratoriais destinados à identificação de substâncias entorpecentes, dosagem alcoólica, exames toxicológicos, pesquisas indeterminadas e identificação humana através do DNA.
Além do laboratório central instalado na Capital, o IAF possui laboratórios em Joinville, Balneário Camboriú, Criciúma, Blumenau, Lages e Chapecó. Em 2016, foram realizados 24.145 exames periciais no Instituto de Análises Forenses envolvendo drogas, vestígios biológicos, exames toxicológicos e de DNA.
Francine Ferreira – João Carlos Mendonça Santos
