FORQUILHINHA Previsão do Tempo
Justiça

TJ mantém condenação de homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas

homem deputado

Utilizando-se de ameaças – inclusive a divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um automóvel para o seu nome. O caso ocorreu em um município do Sul do Estado. Ele foi condenado pela Justiça a cumprir cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente semiaberto, bem como a indenizar materialmente a vítima e ressarcir o valor do veículo.

Denunciado pelo Ministério Público pelo crime de extorsão, o homem recorreu em liberdade da sentença judicial junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), alegando que não existem provas suficientes para condenação. Além disso, insurgiu-se contra o dever de reparação de danos.

No dia 15 de março de 2019, por volta das 9h, o homem constrangeu sua mãe de modo consciente e voluntário, mediante violência e grave ameaça, com o intuito de obter para si vantagem econômica, obrigando-a a fazer para ele a transferência da propriedade de um veículo automotor.

Contape
Coopera
Maderonchi
Net Lider
Dengo Produtos de Limpeza
Credisol

O homem acusado ameaçou divulgar fotografias íntimas que estavam contidas no celular da vítima e também matar seu irmão mais novo. No mesmo ato, desferiu tapas na face da mãe, além de puxões de cabelo e apertões no pescoço. A transferência do automóvel, com valor avaliado em R$ 20 mil, acabou sendo concluída em 20 de março de 2019.

O homem havia aproveitado de um compromisso da mãe para se apropriar do celular dela, se utilizando do próprio filho, neto da vítima, para concretizar o ato. Após descobrir o paradeiro do objeto, a ofendida dirigiu-se à residência do réu, que se mostrou agressivo e afirmou que não iria entregar o aparelho.

O desembargador relator do apelo junto à 4ª Câmara Criminal do TJSC votou pelo não provimento ao recurso, mantendo a condenação inicial do réu e apontando extensa prova acerca da prática delitiva. O relatório reforça que a vítima foi clara em todas as ocasiões em que foi ouvida, apresentando narrativas firmes e coerentes. Além disso, sua versão encontra eco nos relatos de testemunhas oculares e indiretas.

Já a versão da defesa não apenas é pouco crível, pois não há motivos para que a ofendida fosse inventar a história apenas para prejudicar seu filho, como tal fato também não restou demonstrado pelo réu. “Aliás, não se mostra como plausível a assertiva de que comprou o veículo em dinheiro, pelo valor de R$ 20 mil, já que no interrogatório asseverou que possui uma renda de cerca de um salário mínimo por mês. Além disso, também causa estranheza que nenhum registro da tal negociação exista”, destaca o relatório. A decisão da 4ª Câmara Criminal foi unânime.

Redação – Fernanda de Maman


Dengo Produtos de Limpeza
Marka final pauta
Coopera Rodapé 02

Portal Forquilhinha Notícias. Acompanhe os fatos mais importantes de Forquilhinha em Santa Catarina assim que eles acontecem.

Copyright © 2016 Forquilhinha Notícias.

Topo