O Governo do Estado e os municípios catarinenses vão suspender a partir do dia 1º de junho a marcação de procedimentos do chamado mutirão de cirurgias eletivas – um programa de incentivo financeiro para acelerar as cirurgias eletivas. A decisão foi tomada em reunião deliberativa da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) realizada com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e das secretarias municipais de Saúde e consta da deliberação 93 da Comissão Intergestora Bipartite publicada nesta quinta-feira, 19.

A medida não significa que serão suspensas as cirurgias eletivas no Estado. O cancelamento do mutirão representa o corte no incentivo que era pago aos profissionais da saúde para aumentar a realização dos procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade. As cirurgias eletivas de urgência, emergência e de sequência de atendimento continuarão sendo feitas nos hospitais dentro da cota prevista e contratada por cada unidade. Cirurgias eletivas do mutirão já agendadas serão realizadas.

A decisão foi tomada em razão do cancelamento, no ano passado, do programa por parte do governo federal e da consequente falta de repasses. Os últimos pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde são referentes a agosto de 2015. Santa Catarina foi o último Estado brasileiro a suspender a realização do programa. A discussão na CIB vinha sendo feita desde o ano passado, porém somente agora, diante da falta de perspectivas financeiras imediatas, os gestores decidiram pela suspensão do programa que há quatro anos foi adotado no Estado e por municípios.

Junto à decisão de suspender o mutirão, a CIB também decidiu formar um grupo com integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde para buscar no Ministério da Saúde a retomada do repasse dos recursos visando ao retorno do mutirão de cirurgias eletivas em Santa Catarina.

Francine Ferreira – Eduardo Correia