Foi confirmada a liberação de R$ 750 milhões para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). A notícia foi anunciada pelo governador Raimundo Colombo nesta quarta-feira, 23, em Brasília, após audiência com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O tema também foi tratado pelo governador em reunião pela manhã com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
“Já temos toda as autorizações e nesta quinta-feira oficializaremos a parceria em um novo encontro com a equipe do Ministério da Fazenda. O Fundam é um programa que deu muito certo na primeira edição, tem seu sucesso reconhecido e, por isso, será repetido, beneficiando mais uma vez os municípios catarinenses de forma democrática e apartidária”, destacou o governador Colombo.
O projeto para a segunda edição foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 21 de junho e os primeiros contratos devem ser assinados a partir de setembro. A exemplo da primeira edição, a meta é contemplar todos os 295 municípios catarinenses e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas.
Antes de ir para Brasília, o governador Colombo participou de reunião com a diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos. No encontro do Rio, os diretores do BRDE, que seguirá como gestor do fundo, Júlio Pungan e Nelson Roni dos Santos apresentaram os resultados da primeira edição do Fundam, que distribuiu R$ 606 milhões. Foram investimentos em todos os municípios catarinenses, em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura.
O destino do investimento foi uma decisão de cada município, modelo que será repetido nesta segunda edição. Como cada município apresentou até dois projetos, foram assinados 453 convênios na primeira edição, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados.
Colombo lembrou que já realizou 20 reuniões em associações de municípios para pedir que os prefeitos comecem a preparar os projetos para o Fundam 2. Uma nova reunião deve ser realizada em Florianópolis nos próximos dias.
Centro de eventos de Balneário Camboriú
O governador Colombo também tratou de repasses do governo federal para as obras de construção do novo Centro de Eventos do Governo do Estado em Balneário Camboriú, que devem ser concluídas até o fim deste ano.
O projeto contempla três pavilhões de exposições, salas de convenções, ambiente para lojas, praças de alimentação e serviços, além de mais de mil vagas de estacionamento. No total, serão 33 mil metros quadrados de área construída.
Localizado às margens da rodovia BR-101, o novo Centro de Eventos é resultado de uma parceria entre governos federal, estadual e municipal. A Salver Construtora, de Ituporanga, foi a vencedora da concorrência pública para a execução da obra e apresentou um orçamento de R$ 89 milhões. No início deste ano, foram assinados aditivos pelo Governo do Estado porque o projeto sofreu adaptações e ampliação de algumas estruturas.
“O centro de eventos está em uma região estratégica, com potencial turístico imenso e que vai centralizar a realização de eventos do Sul do país”, avaliou Colombo. O governador afirmou que com a suplementação financeira prevista pelo governo federal será possível entregar a obra ainda neste ano.