Após um fim de semana de 31 horas de fiscalização e monitoramento para manter as medidas sanitárias contra a propagação da Covid-19 em Santa Catarina, Polícia Militar e Polícia Civil seguem nesta semana realizando ações e recebendo denúncias de descumprimento dos decretos.
Nos últimos sete dias, a Polícia Militar realizou 12.742 fiscalizações e interditou 34 estabelecimentos comerciais, além de 517 notificações por irregularidades, uma média de 75 fiscalizações por hora, todos os dias. Nesse período, 21 pessoas também foram presas.
No Oeste, na cidade de Pinhalzinho, em ação integrada entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Ministério Público haverá fiscalização e monitoramento do isolamento das pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19.
A fiscalização conjunta pretende monitorar pessoas que, mesmo com orientação dos profissionais da saúde, descumprem o isolamento e as medidas da prevenção contra a proliferação da doença. Os órgãos de fiscalização passarão a adotar rotineiramente visitas domiciliares, com todos os cuidados de prevenção, para averiguação dos casos.
Os que estiverem descumprindo essa medida serão autuados conforme legalidade de cada órgão fiscalizador e ainda incorrerão em crime do art. 268 do Código Penal (descumprimento de medida sanitária preventiva).
As denúncias de descumprimento das regras sanitárias podem ser feitas pelos canais da PMSC, pelo número 190 e por meio do aplicativo PMSC Cidadão e também pelo 181 na Polícia Civil ou WhatsApp (48) 98844-0011.