A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) iniciou em janeiro um programa intensivo de fiscalizações em todo o Estado. As ações, que vão se estender por todo o ano, abrangem diversas áreas como a florestal, agrícola, sanitária, da construção civil e de combustíveis. O objetivo é identificar e conter possíveis infrações ambientais em empreendimentos e atividades licenciadas pela Fundação.

As fiscalizações começaram pela análise de autorizações de corte de vegetação expedidas pela Fatma ou por municípios conveniados para a gestão florestal compartilhada. A Fundação tem convênio com 106 municípios que estão habilitados a dar a autorização de corte para algumas espécies. “Estamos verificando, principalmente, se os municípios estão fazendo o licenciamento da maneira correta, só para as espécies que são liberadas, conforme prevê a legislação. Também é uma forma de orientar e esclarecer dúvidas”, afirma o diretor de Fiscalização da Fatma, Anselmo Granzotto.

Paralelo a essas fiscalizações, as equipes também estão analisando empreendimentos como hotéis e condomínios para verificar o cumprimento das condicionantes das licenças. A diretoria fez um cronograma para nortear as ações. No primeiro semestre, também serão analisados a coleta e transporte de limpa fossas, estações de tratamento de esgotos públicas e privadas, disposição de resíduos sólidos urbanos e de saúde, centrais e postos de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e gases emitidos por veículos pesados.

“Além do programado, atendemos as denúncias que chegam pela Ouvidoria ou diretamente na Fatma. No ano passado emitimos mais de 1,6 mil autuações. Cumprimos nossa responsabilidade de fiscalizar os empreendimentos que são licenciados pela Fatma”, explica Granzotto. A Fundação também executa durante todo o ano o Programa de Prevenção e Atendimento a Acidentes com Cargas Perigosas, que aborda veículos de transporte em todas as estradas catarinenses.

O cidadão pode registrar suas denúncias na Ouvidoria Geral do Estado, pelo www.ouvidoria.sc.gov.br ou 0800-6448500, das 13h às 19h, nos dias úteis.

Francine Ferreira – Fundação do Meio Ambiente (Fatma)