Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina vão contar com um reforço financeiro para o atendimento à população. O governador Carlos Moisés firmou na manhã desta terça-feira, 25, convênios com 110 entidades de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano. A parceria é o primeiro passo na criação de uma nova política hospitalar catarinense, que prevê repasses de até R$ 300 milhões a partir do ano que vem.

As assinaturas foram realizadas durante reunião com os diretores dos hospitais filantrópicos, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. “​​O avanço é considerável, se comparado com tudo o que os governos já repassaram.​​ É um passo inédito. Enxergo como uma grande vitória, que vem ao encontro do interesse das pessoas. ​Vamos entregar com transparência e impessoalidade. O critério não será mais ‘porque é da minha cidade’, mas com base na produção e na entrega”, frisou o governador Moisés. Deputados estaduais acompanharam o ato.

Para firmar os convênios, as entidades beneficiadas devem ser contratualizadas para a execução de serviços de saúde e possuírem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde.

Na avaliação dos gestores dos hospitais, os novos recursos vão dar fôlego para enfrentar as dificuldades financeiras até a implantação da nova política hospitalar, que está em elaboração na Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as entidades. “É algo que esperávamos há muito tempo. Compreendemos e achamos justo o equilíbrio, já que alguns não recebiam nada e agora todos serão atendidos”, avalia o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann.

O presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Altamiro Bittencourt, também reconheceu o avanço na relação do Governo do Estado com as entidades de saúde. “Os hospitais filantrópicos estavam na UTI, e hoje estão saindo. Acredito que, com esta nova política, teremos melhores dias”, afirma.

Nova política hospitalar

A Secretaria de Estado da Saúde trabalha na elaboração de uma nova política hospitalar para Santa Catarina, que será a base para a distribuição dos recursos públicos aos hospitais a partir do ano que vem. De acordo com o secretário Helton de Souza Zeferino, trata-se de uma organização para aplicar os recursos públicos de forma mais eficaz e com melhores resultados.

“Precisamos organizar toda a rede hospitalar própria, filantrópicos e municipais. Estamos trabalhando numa matriz técnica, construída em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, com base em fatores como número de leitos, leitos de UTI, salas cirúrgicas, existência de alvará sanitário. Ao final, o hospital obtém uma pontuação que define o valor que vai receber de acordo com que entrega à população catarinense”, explica Zeferino. De acordo com ele, a nova política também tende a reduzir os deslocamentos ao aumentar a oferta dos atendimentos dentro de cada região.

Na avaliação da vice-governadora Daniela Reinehr, esse ato fortalece a saúde do Estado. “É um momento diferenciado, com 110 hospitais filantrópicos beneficiados, fazendo com que a saúde chegue na ponta e atenda a todos os nossos cidadãos, que esperam serviços de qualidade”, enalteceu Daniela.

Francine Ferreira – Renan Medeiros