O Governo do Estado, em reunião realizada nesta terça-feira, 13, entre o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, decidiu, mediante retorno completo do atendimento no Hospital São José, de Criciúma, repassar até segunda-feira, 19, em forma de antecipação de recursos, R$ 3 milhões à instituição.

Também participaram do encontro, realizado no gabinete do vice-governador, o prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo; o prefeito eleito, Clésio Salvaro; o presidente do Conselho Superior de Gestão da prefeitura, Silvio Ávila Júnior; o diretor administrativo do hospital, Altamiro Bittencourt, além dos secretários de Estado Ada de Luca e Acélio Casagrande e deputados estaduais da região Sul.

No encontro, também ficou decidido que será feita uma auditoria nas contas da instituição desde 2011. “Conversamos muito, debatemos muito. O Estado nunca se furtou a fazer nenhum tipo de discussão, em ajudar nesse momento”, disse o secretário, após a reunião que durou mais de duas horas.

“Podemos viabilizar recursos de adiantamento com relação ao próximo ano, mas isso depende, é claro, do retorno ao trabalho nesse momento. E depois faremos de fato uma discussão acerca dos números, mês a mês, do contrato a partir de 2011, procurando estabelecer as responsabilidades de cada um, a produção efetivamente realizada”, destacou Kleinübing. A auditoria deverá contar com a participação do Ministério Público Federal e do Observatório Social.

Foto: Jeferson Baldo

De acordo com levantamento realizado pela Gerência de Contratualização dos Serviços do SUS da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o ano de 2011, o Estado de Santa Catarina, por meio da SES, repassou ao Hospital São José, através do Fundo Municipal de Saúde de Criciúma, R$ 35.756.092,71 em pagamentos administrativos e R$ 15.192.575,72 em sequestros judiciais ocorridos nos anos de 2015 e 2016, totalizando o valor de R$ 50.948.668,43. Na semana passada, inclusive, foram pagos R$ 1.860.107,98 referentes à produção de oncologia nos dois últimos trimestres.

Porém, no mesmo período, de acordo com o mesmo levantamento da Gerência de Contratualização dos Serviços do SUS, a instituição deveria ter recebido tão-somente o valor de R$ 46.741.581,92 referentes à produção acima do teto contratado e a incentivos hospitalares. Ou seja, de acordo com esse levantamento, feito a partir de comprovantes de pagamentos e de serviços contratados e executados, o Estado já pagou R$ 4.207.086,51 acima do que era de sua responsabilidade junto ao Hospital São José, uma instituição que mantém contrato com a prefeitura de Criciúma, município com gestão plena da saúde, ou seja, que administra a prestação de serviços e de regulação dos pacientes, semelhante a cidades como Florianópolis e Blumenau.

Além disso, no mesmo período, ou seja, a partir de 2011, o Estado já repassou mais de R$ 9,5 milhões em convênios para a realização de obras na instituição e tem ainda cerca de R$ 11 milhões comprometidos com a unidade hospitalar. Estes recursos permitirão a modernização e ampliação do hospital, aquisição de equipamentos para a construção de salas cirúrgicas e UTI e também para a ampliação da Central de Medicamentos Esterilizáveis, do pós-cirúrgico e da estrutura de edificação.

A instituição passará de 227 para 262 novos leitos de internação, aumentará de 18 para 38 o número de leitos de UTI e ganhará oito novas salas cirúrgicas, pulando de cinco para 13. Toda a verba aplicada na obra é do Governo do Estado. “Estamos falando de R$ 70 milhões em seis anos. Isso é, realmente, um volume de recursos muito significativo. É claro que é compatível com a importância que a unidade tem, mas precisamos de boa vontade nesse momento, em especial com o retorno ao trabalho do hospital”, ressaltou o secretário Kleinübing.

Hospital aguarda a  audiência conciliatória

Francine Ferreira – Eduardo Correia e Katia Farias