A Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais para que os eleitores tenham acesso às informações dos diretórios nacionais, estaduais/distritais e municipais dos partidos políticos, bem como dos candidatos de todo o território nacional a partir de seus pedidos de registro de candidatura.

Podem ser consultados os respectivos vices, a lista de bens declarada, certidões, propostas de governo, a situação do registro, além de uma variedade de dados, tais como grau de instrução, ocupação, composição da coligação e limite de gastos, entre outros. Além disso, o eleitor tem acesso às receitas e despesas declaradas pelos partidos e candidatos, acompanhadas do ranking de seus doadores e fornecedores, e aos extratos bancários das contas utilizadas na campanha, entre outros documentos disponibilizados pelo sistema.

Há, também, a possibilidade de se realizar consultas diretamente de doadores e fornecedores, estatísticas de candidaturas e, ainda, a eventual ocorrência de dívida ao final da campanha eleitoral.

O sistema visa dar maior transparência às campanhas eleitorais, possibilitando aos eleitores o acompanhamento simultâneo do processo de financiamento e, assim, contribuindo para uma fiscalização mais efetiva por parte da população.

O DivulgaCandContas corresponde a um dos sistemas on-line disponibilizados pela Justiça Eleitoral para atuar em prol da ética e da transparência no financiamento das campanhas nestas eleições. Além dele, o eleitor também pode acessar a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, caso detecte alguma ilegalidade na campanha eleitoral de partidos ou candidatos.

Francine Ferreira – Bárbara Leal