Entregar um Estado em melhores condições ao seu sucessor do que aquele que encontrou, em 16 de fevereiro, quando assumiu o governo. Esse foi o objetivo do governador Eduardo Pinho Moreira ao longo de seus pouco mais de 10 meses de mandato, que se encerra no dia 31 de dezembro. Nesta quarta-feira, 12 dias antes de deixar o poder, Moreira recebeu jornalistas em seu gabinete para apresentar um balanço de sua gestão e dizer que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido.
Além de conseguir reduzir os índices de criminalidade e aprofundar o processo de regionalização na Saúde, Moreira irá entregar o Estado ao governador eleito Carlos Moisés com um déficit inferior a R$ 600 milhões — enquanto o projetado no início do ano era de R$ 2 bilhões.
“Aquilo que propus como prioridades, já que não há recursos para tudo, eu consegui, que era a redução da criminalidade e (aprofundar) a regionalização da Saúde, levando a resolver os problemas próximo das residências das pessoas. Foram duas ações às quais nos dedicamos. E entrego o Estado muito melhor, do ponto de estrutura físico-administrativa. Tivemos grandes conquistas e reduzimos o déficit anunciado no início do ano. É uma economia, por gestão, de mais de R$ 1,4 bilhão. Muito significativo”, falou Moreira.
O governador ainda relembrou a desativação de 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e quatro secretarias centrais — seu primeiro ato de governo, que gerou economia de aproximadamente R$ 30 milhões — e afirmou que houve uma recuperação da economia catarinense, com um crescimento da arrecadação de 7,88% no acumulado de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O cenário mais favorável permitiu ao Estado voltar ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com folha de pagamento, passando de 49,73% para os atuais 48,87%.
Especificamente em relação à Saúde, o governador salientou que o Executivo repassou os 14% da receita líquida à pasta, determinados pela PEC da Saúde, e isso garantiu um investimento na área 14,07% maior em relação a 2017. Moreira também afirmou que a dívida do setor foi consideravelmente reduzida, passando de R$ 1,08 bilhão para algo entre R$ 600 e R$ 700 milhões.
Na Segurança Pública, a redução nos homicídios foi de 22,1% até o dia 11 de dezembro. Latrocínios (-33%), lesões corporais seguidas de morte (-32%) e feminicídios (- 19%) também registraram quedas significativas. Nos crimes contra patrimônio, houve queda de 31,2% nos roubos e de 16,5% nos furtos.
Por fim, Moreira desejou sucesso ao próximo governador e disse que estará na torcida pela administração de Moisés a partir de 1º de janeiro.
Balanço em outras áreas
Agricultura: nvestimentos de mais de R$ 700 milhões, a fim de garantir a sustentabilidade do agronegócio, que responde por 2/3 das exportações catarinenses, com faturamento de US$ 4,4 bilhões.
Desenvolvimento econômico: inauguração do Centro de Inovação de Jaraguá do Sul e investimento de R$ 15 milhões para que outros sete sejam inaugurados ao longo de 2019.
Meio Ambiente: finalização do Plano Estadual de Recursos Sólidos (PERS/SC) e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
Assistência Social: investimento de R$ 28 milhões nos CRAS (Centros de Referência)
Educação: convocação de 2 mil efetivos aprovados em concurso e adequação da folha com redução dos ACTs e das gratificações
Defesa Civil: inauguração do Centro Integrado de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cigerd)
Infraestrutura: investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, em obras como a reestruturação do canal para alargamento da bacia de evolução dos portos de Itajaí e Navegantes; e inauguração da pavimentação da SC-477 No trecho entre Papanduva e o entroncamento da SC-114
Economia: geração de 54,8 mil empregos de janeiro a outubro, uma média mensal de 5,4 mil
Turismo: estado eleito pela 11ª vez seguida o melhor destino turístico do Brasil