Depois de quatro meses, Santa Catarina pode comprovar os resultados da escolha do Governo em investir, principalmente, em Saúde, Segurança e cuidar com responsabilidade dos recursos públicos. Garantir avanços nos setores onde estão os principais anseios dos catarinenses e diminuir o tamanho da máquina pública têm sido, desde que assumiu, os principais compromissos do governador Eduardo Pinho Moreira. Os dias de trabalho, ao longo de quatro meses, incluíram também visitas aos municípios de todas as regiões do Estado, e a Brasília. O contato com as pessoas e os encontros oficiais garantiram energia, parcerias e avanços importantes para Santa Catarina.
“O período até agora teve muitas conquistas, mas também exigiu decisões difíceis. Nestes momentos, a inspiração veio da capacidade de trabalho da nossa gente, que faz de Santa Catarina um Estado diferenciado e exemplar. O Governo precisa estar voltado para o povo, ter coragem e responsabilidade para fazer mudanças, propor soluções para os desafios que ainda atrapalham a vida das pessoas”, afirmou o governador, que neste sábado, 16, completou quatro meses à frente do governo.
Eduardo Pinho Moreira destaca que Santa Catarina é referência em uma série de indicadores sociais e econômicos. Conforme o governador é o Estado que tem a menor taxa de mortalidade infantil, a maior expectativa de vida e o que ocupa as melhores posições no ranking da geração de empregos no país. Com apenas 1,1% do território brasileiro também está entre os maiores produtores de suínos, aves, arroz, leite, maçã, entre outros.
“Temos um modelo de desenvolvimento econômico, em que, tanto o menor, quanto o maior município tem algo a produzir e a contribuir, nos mais diferentes setores da economia. Essa característica e a dedicação dos catarinenses nos permitem enfrentar crises com melhores resultados e sair à frente em momentos de reação econômica como o que estamos vivendo agora”, observou o governador.
Ao completar quatro meses de governo, Eduardo Moreira afirma que, se de um lado o Estado vai bem, por outro o Governo precisa rever os mecanismos de gestão. Diante da arrecadação que ainda não recuperou o ritmo de crescimento – tomando como parâmetro os números de 2014, antes de o país entrar em uma das piores recessões de sua história e o crescimento das despesas com a folha de pagamentos com o Estado ultrapassando o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – controlar e qualificar o gasto público passou a ser um dos grandes desafios da gestão.
MEDIDAS DE CONTENÇÃO
Entre as primeiras medidas, assim que assumiu como governador do Estado, Eduardo Moreira desativou 15 Agências de Desenvolvimento Regional e quatro secretarias executivas, em Florianópolis. Em abril, anunciou o corte de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas de servidores.
Além dos cortes, equipes do Governo trabalham na revisão de todos os contratos do Estado, com a missão de identificar e corrigir qualquer desperdício. “Reduzir o tamanho da máquina pública é fundamental. Não dá mais para aceitar que a maior parte dos recursos que o Estado arrecada vá para o custeio da folha. Fazer cortes não é uma atitude que traz popularidade, mas vale o preço, porque meu compromisso é com toda uma sociedade que depende do serviço público”, enfatizou o governador, reforçando a responsabilidade e o rigor do Estado com o controle das contas.
PRIORIDADES DE SANTA CATARINA
Ao definir Saúde e Segurança Pública como prioridades, o governador Eduardo Pinho Moreira decidiu concentrar os recursos do Estado nas áreas de proteção à vida, onde, segundo o governador, estão as principais demandas dos catarinenses. “Não há alternativa, com a escassez do recurso público, você tem que escolher para onde direcionar os investimentos do Estado e buscar parcerias para atender outros setores. Saúde e Segurança têm prioridade máxima e a fórmula é fazer mais com menos”, reforçou.
QUITANDO AS DÍVIDAS
Na área da Saúde, em quatro meses, há muito que comemorar. O Governo já atingiu a marca de R$ 90 milhões destinados a quitar dívidas do setor em 2017 e vem repassando, rigorosamente, 14% de toda a receita líquida que o Estado arrecada. “É um compromisso do qual não vamos recuar, sob qualquer hipótese”, pontuou Eduardo Moreira.
ESTOQUES RECUPERADOS
Quanto ao estoque de itens e medicamentos, em quatro meses, também houve avanço significativo, com o índice de abastecimento saltando de 31 para 86%. “Traz segurança e tranquilidade pra quem está em tratamento e ajuda a manter a esperança justamente no período em que a gente está mais fragilizado. Saber que o remédio não vai faltar, é um alívio”, contou Teresinha Pereira que acompanha o tratamento do filho no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.
MELHORIAS DE GESTÃO
Outro destaque é resultado de fazer a lição de casa bem feita. Com medidas de gestão, revisão de contratos e melhorias no modelo de licitação, a Saúde tem conseguido economizar na compra de itens e medicamentos. Responsável por mais de 62% dos pregões eletrônicos realizados pelo Estado em 2018, o setor conseguiu uma economia de R$ 9 milhões. “Recuperamos a confiança dos fornecedores. Pagando em dia, você consegue negociar e comprar melhor”, ressaltou o governador.
CEPON
Em Florianópolis, o governador Eduardo Pinho Moreira inaugurou o Centro Cirúrgico de Alta Complexidade do Centro de Pesquisas Oncológicas, o Cepon, em Florianópolis. A unidade é especializada em tratamento contra o câncer. A nova ala conta com quatro salas de cirurgia, 10 leitos de UTI, cinco leitos de recuperação pós-anestésica, 18 leitos de internação pós-operatória e uma Central de Materiais Esterilizados (CME).
Além de reduzir o tempo de espera para a realização das cirurgias oncológicas, o novo centro cirúrgico do Cepon também contribuirá para melhorar o serviço prestado em outras unidades, como o Hospital Celso Ramos, o Regional de São José, o Hospital Universitário e a Maternidade Carmela Dutra, na Capital.
RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A parceria do Governo Federal também tem sido fundamental. Nas idas a Brasília, os assuntos ligados à Saúde sempre estiveram na pauta do governador Eduardo Pinho Moreira. Entre as conquistas, o Estado conseguiu reverter um déficit mensal de R$ 17 milhões por serviços executados pelo SUS, sem a devida contrapartida da União. O acumulado ultrapassa os R$ 200 milhões e a dívida com Santa Catarina começará a ser quitada a partir do mês de junho de 2018 em parcelas de R$ 10 milhões.
PAGAMENTOS EM DIA E NOVOS SERVIÇOS
Em 2018, os compromissos do Estado com os municípios estão rigorosamente em dia, totalizando repasses de R$ 33,4 milhões, destes, R$ 23 milhões são para a Atenção Básica de Saúde e os outros R$ 9 milhões para a Farmácia Básica. Em novas habilitações, o Governo já investiu, só nos primeiros três meses do ano, R$ 22 milhões – significa novos serviços para os pacientes, entre eles, destaca-se a ativação da oncologia nos municípios de São Bento do Sul e de Rio do Sul. Desta forma, pacientes que lutam contra o câncer não precisam percorrer longas distâncias em busca do tratamento.
As novas habilitações contemplam unidades de 14 municípios de Santa Catarina e representam a criação de novos leitos em UTI Pediátrica, leitos de retaguarda, assistência à área de cardiologia, entre outros. Foram beneficiados, apenas em 2018, os municípios de Dionísio Cerqueira, Blumenau, Rio do Sul, Lages, Chapecó, São Bento do Sul, Mafra, Joinville, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Biguaçu, São Joaquim, Luzerna e Imbituba.
MUTIRÃO DO PROJETO VER
O mutirão de cirurgias de catarata, que faz parte do Projeto Ver, tem devolvido qualidade de vida a milhares de pacientes em todo o Estado. Até agora, já foram realizados aproximadamente 10,7 mil procedimentos (no Oeste: 2.516 mil; no Planalto Norte/Nordeste: 2.531; na região de Itajaí: 1.420; No Meio-Oeste e Serra: 901; na Grande Florianópolis: 485; no Sul: 1.145 e no Extremo-Oeste: 1.800) com recursos de R$ 8 milhões do Governo Federal, sendo que o Estado reforçou o valor para que o atendimento fosse ampliado.
META ATINGIDA EM CIRURGIAS ELETIVAS
As cirurgias eletivas, que foram adiadas durante a paralisação dos caminhoneiros em Santa Catarina já estão sendo reagendadas, e, nesta modalidade, o desempenho do Estado é destaque nacional. Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a atingir mais de 100% da meta da campanha nacional de cirurgias eletivas, segundo informações do Ministério da Saúde divulgadas em 24 de maio, um dia antes do anúncio da suspensão por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Estado já produziu, até o momento, R$ 9,6 milhões em cirurgias, sendo que a portaria publicada pelo Ministério da Saúde estipulou R$ 8,3 milhões. Com isso, a expectativa é de que Santa Catarina receba mais recursos por ter superado a meta.
“Temos um plano de trabalho estruturado, focado em gestão e prioritário. Nosso desafio é avançar de forma regionalizada para encurtar as distâncias entre os pacientes e os serviços especializados, especialmente os de alta complexidade. Vocacionar a Saúde é levar a presença do Estado a quem mais precisa”, frisou Moreira.
SEGURANÇA PÚBLICA
Os investimentos em outra área prioritária do Governo também fecham o primeiro quadrimestre de 2018 com resultados positivos. Na Segurança Pública, a combinação entre a ação policial – com operações de combate à criminalidade – uso de tecnologia e a parceria com outros setores com foco na prevenção, tem aumentado a sensação de segurança entre a sociedade e diminuído de forma expressiva os índices de violência. Crimes violentos como homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte) tiveram, respectivamente, queda de 13,9% e 28,6% na comparação com o mesmo período de 2017.
Para o governador, a atuação das forças de segurança do Estado tem sido exemplar, levando tranquilidade ao povo de Santa Catarina. “A sociedade já percebe, não apenas a diminuição da violência, como sente, realmente, estar vivendo um momento de mais segurança em Santa Catarina”, avaliou.
REDUÇÃO NOS ÍNDICES
Relatórios da Secretaria de Estado da Segurança Pública, também apontam reduções em roubos (-30,9%), roubos de cargas (-42,0%), furtos em veículos (-25,2%), em instituições financeiras (-47,3%). De acordo com a SSP, nos primeiros três meses de 2018, houve aumento do número de apreensões de drogas (+21,1% maconha, cocaína e crack) e de armas pesadas como carabina, rifle, metralhadora e fuzil (+51,3%).
A redução significativa destes índices é resultado da atuação profissional de uma equipe de trabalho qualificada com foco dimensionado nos cenários que se apresentaram à SSP, principalmente com relação ao crime organizado. A atuação com a prisão de lideranças criminosas, as apreensões de drogas e de armas foram determinantes para a redução dos índices e aumento da produtividade policial.
Além da atuação das forças de segurança, o governador destaca a parceria com outros setores, como o da Assistência Social, para a prevenção e mudança de realidade nas comunidades, especialmente as mais vulneráveis à violência. “Depois da atuação policial pacificando alguns conflitos é fundamental esse trabalho de capacitação das comunidades para que as novas gerações fiquem afastadas do crime”, observou Moreira.
Em Florianópolis, uma parceria entre a Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Habitação (SST) implantou, na região Norte da cidade, em caráter de projeto piloto, programa que oferece a jovens com idades entre 13 e 17 anos, atividades interdisciplinares. Na Capital, o programa é desenvolvido na Academia da Polícia Civil (Acadepol) e a ideia é que seja estendido a outras regiões do estado. O objetivo principal é oferecer algo atraente aos jovens no período em que não estão na escola.
SETOR PRODUTIVO
“Ajudar quem produz é reconhecer e valorizar quem mantém esse estado em pé, mesmo nos momentos de dificuldades”. Foi pensando em estimular o setor produtivo que o governador Eduardo Pinho Moreira encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina a Medida Provisória 220, com o objetivo de tornar a indústria catarinense mais competitiva. A MP previa a redução 17% para 12% a alíquota de ICMS em operações dentro do Estado, mas foi rejeitada pela Alesc.
“Foi Santa Catarina que saiu derrotada”, avaliou Moreira que imediatamente ampliou as conversas com os setores que seriam beneficiados pela medida. O atacadista foi o primeiro a fazer valer a redução, por meio da assinatura de decreto.
COMPRE DE SC
O Governo do Estado lançou a campanha Compre de SC no dia 8 de junho para incentivar o consumo de produtos produzidos em Santa Catarina. Além de estimular a produção interna e muitas vezes de pequenos produtores, a campanha faz a economia girar, gerando renda e emprego.
Francine Ferreira – Francieli Dalpiaz
