Um homem de 32 anos e uma mulher de 54 anos foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, pelo homicídio qualificado do esposo da acusada, ocorrido em julho de 2019, no bairro Verdinho, na cidade-sede da comarca. A sessão, presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto, foi promovida na última quinta-feira (16/9) e durou quase 14 horas.
De acordo com a denúncia, a dupla de acusados, que tinha um relacionamento extraconjugal, teria decidido matar o esposo da acusada para poderem manter o seu relacionamento amoroso abertamente. No dia do crime, a vítima foi surpreendida pelos réus ao chegar em casa e atacada por diversos golpes de faca, foice, pedra e martelo, que causaram traumatismo crânio-encefálico, causa de sua morte. Após o crime, a mulher teria levado o acusado até a residência dele e simulou que o esposo havia sido vítima de latrocínio. O homem foi preso três dias após os fatos, ocasião em que confessou o homicídio, e a mulher foi presa quatro meses após o crime.
Na sessão, o Conselho de Sentença reconheceu que a mulher praticou homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, e ela foi condenada a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, todavia o Conselho reconheceu a diminuição de pena em razão do privilégio, uma vez que o crime foi cometido sob domínio de violenta emoção. Ele foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Aos réus foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que suas prisões são necessárias para garantir a ordem pública.
Cabe recurso da decisão ao TJSC.
Redação – Fernanda de Maman
