A Justiça Eleitoral de Santa Catarina iniciou as diplomações dos candidatos eleitos das Eleições Municipais 2016. Segundo o Calendário Eleitoral, para os vencedores do pleito em Forquilhinha a solenidade acontecerá na sexta-feira da próxima semana, dia 16 de dezembro, no Salão do Tribunal do Júri no Fórum de Criciúma.

A coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá Lisbôa, destacou que somente os eleitos receberão os diplomas nas solenidades. “Em outras eleições, nós imprimíamos os diplomas dos suplentes e eles ficavam no cartório para retirada. Porém, nós começamos a perceber que muitos diplomas ficavam nos cartórios e não eram retirados. Esses documentos estão guardados até hoje conosco. Por isso, para facilitar o nosso trabalho, e com a chegada da assinatura digital, os diplomas dos suplentes, assim como os dos eleitos, estarão disponíveis, a partir de agora, na página do TRE-SC”.

Os diplomas dos eleitos serão também impressos e entregues na cerimônia de diplomação. Já as versões digitais dos diplomas ficarão disponíveis no site do TRE-SC. A entrega e a disponibilização dos diplomas ficam condicionadas a dois requisitos: julgamento da prestação de contas e apresentação da quitação militar.

A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). No caso de eleições municipais, como as de 2016, o presidente da junta eleitoral será o responsável pela entrega dos diplomas.

Francine Ferreira – Stefany Alves

Foto: Alcimar Luiz Callegari