Após notificar os planos de saúde atuantes no estado de Santa Catarina, o Procon SC promoveu mais uma ação em busca de garantir os direitos dos consumidores diante da pandemia do Covid 19, que há mais de três meses colocou todo o país em isolamento social.
O órgão realizou um levantamento sobre os valores cobrados pelos laboratórios médicos para os testes de Sorologia IGG/IGM para detecção da Covid-19. Nos mais de 60 laboratórios pesquisados, os preços partem de R$ 180 e podem chegar a R$ 380, apresentando diferença de até 200% de um laboratório para outro.
Diante da situação, o Procon notificou os estabelecimentos para que seja esclarecido os motivos que justifiquem os valores diferentes.
O exame de sorologia serve para saber se o organismo desenvolveu resposta imunológica em função da exposição ao novo Coronavírus. Ele é realizado com a amostra de sangue do paciente e deve ser feito a partir do 10º dia de início dos sintomas, já que o corpo leva alguns dias a partir da infecção para começar a produzir anticorpos detectáveis.
“É um absurdo que, numa situação delicada como a que vivemos, tais estabelecimentos ainda coloquem o lucro acima da saúde pública”, ressaltou o diretor do órgão, Tiago Silva. Ele lembra ainda que de acordo com o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o que caracteriza como prática abusiva a cobrança de tais valores pelos laboratórios.