No Brasil a primeira corporação de bombeiros foi criada por Dom Pedro II no dia 2 de julho de 1856, por isso o Imperador foi consagrado patrono dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e a data marcada como o Dia Nacional do Bombeiro. Nesta segunda-feira, 2, será realizada uma solenidade comemorativa a partir das 17h no Centro de Ensino da Corporação, em Florianópolis.
Com a Proclamação da República, os Estados que possuíam melhores condições financeiras passaram a construir seus próprios Corpos de Bombeiros. As primeiras corporações foram criadas dentro de estruturas das Forças Estaduais, como eram chamadas as Polícias Militares.
“É um momento importante para reconhecer o trabalho corajoso e necessário de homens e mulheres que se dedicam a fazer o bem pelo próximo e a salvar vidas”, destaca o governador Eduardo Pinho Moreira.
Em Santa Catarina
No Estado, o Corpo de Bombeiros Militar foi criado pela Polícia Militar, por meio da Lei 1.288, de 16 de setembro de 1919. Mas foi no dia 26 de setembro de 1926 que efetivamente passaram a atuar sob o comando do coronel PM Pedro Lopes Vieira, comemorando, em 2018, 92 anos de existência.
A primeira Seção de Bombeiros foi instalada em Florianópolis e contava com 27 praças e um oficial da Polícia Militar. Em 1958, a primeira expansão levou a corporação para o interior do Estado, com uma Estação de Bombeiro na cidade de Blumenau. Dois anos depois foi criado o Serviço de Salvamento Aquático, oferecendo mais segurança para as pessoas.
O serviço de socorro pré-hospitalar, que até hoje é uma rotina importante dos bombeiros, foi implementado em 1983, em Blumenau, e realizado por bombeiros socorristas.
Divisão de operações
No dia 13 de junho de 2003, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina deixou de integrar a estrutura organizacional da Polícia Militar e adquiriu status de corporação autônoma. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM João Valério Borges, aponta o crescimento e evolução da corporação ao longo desses anos. “Atualmente, o Corpo de Bombeiros Militar está presente em 135 municípios com efetivo de cerca de 2.700 militares, modernas viaturas e equipamentos destinados a transporte de pessoas ou nas operações de resgate, combate a incêndio ou salvamentos diversos”, declara.
Legalização
No dia 19 de junho deste ano, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou o projeto de lei que cria a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (LOB), que segue para votação na Assembleia Legislativa. Essa lei estabelece a estrutura organizacional da corporação no Estado, sem a geração de impactos financeiros, apenas legalizando a identidade e materializando o que já existe.
“Em 15 anos de autonomia, a corporação Bombeiro Militar vem crescendo gradativamente no Estado, tanto em área de abrangência, como na especialização de atividades que foram sendo criadas ao longo dos anos. Por isso, a criação da Lei de Organização Básica é tão importante para a corporação”, declara o comandante-geral.