Programação reúne mais de 70 atividades em todo o Brasil, incluindo o projeto Ministério Público pela Educação Digital.

No dia 7 de fevereiro, organizações de todo o mundo ligadas a internet, direitos humanos, educação e proteção se reúnem para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura. No Brasil a mobilização é conduzida pela organização não-governamental Safernet e conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

A programação reúne mais de 70 atividades em todo o Brasil, que incluem palestras, oficinas de formação de educadores, campanha on-line e distribuição de materiais pedagógicos. No âmbito do MPF a ação está focada no projeto Ministério Público pela Educação Digital, iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público Federal desde 2015 e que já capacitou quase três mil professores de escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

O projeto – que será apresentado no lançamento oficial da campanha, realizado em São Paulo, a partir das 9h – é realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e o Grupo de Trabalho de Combate a Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação do MPF. A proposta é oferecer a educadores de todo o Brasil subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas para o uso seguro e cidadão da internet.

“A iniciativa consiste na realização de oficina sobre segurança, ética e cidadania no mundo virtual e tem como público-alvo educadores das redes públicas e privadas de ensino. A capacitação busca a formação para trabalhar em sala de aula temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede”, explica a procuradora regional da República Neide Oliveira, que coordena o projeto em conjunto com a procuradora regional da República Márcia Morgado.

O MP pela Educação Digital se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.

Além da apresentação do projeto MP pela Educação Digital, o MPF também compõe a agenda de atividades do Dia da Internet Segura debatendo a atuação do órgão na proteção online à infância. O diálogo está marcado para as 15h, com participação das procuradoras da República em São Paulo Priscila Schreiner e Fernanda Domingos.

Saiba mais

O Dia da Internet Segura é uma iniciativa global que acontece desde 2004 com objetivo de envolver diferentes atores sociais na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro e ético do mundo digital. O MPF participa da iniciativa desde 2009 e, neste ano, também estará mobilizado pelas redes sociais.

Durante todo o dia a página da instituição no Facebook e o perfil no Twitter divulgarão conteúdos sobre os perigos na rede mundial de computadores e a responsabilidade de todos em garantir um ambiente virtual que promova a cidadania e o respeito aos direitos humanos. O mote da campanha é “Unidos para uma Internet mais positiva”!

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em SC