A distribuição de aulas e o reordenamento dos professores efetivos previstos para o ano letivo de 2018 foram tratados na tarde desta terça-feira, 3, pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). Da tribuna da Assembleia Legislativa, ele alertou que escolas e professores receberam com surpresa o Oficio Circular DIGP/SED nº 0316/2017, fundamentada na Lei Complementar nº 668/2015, e a orientação não vem esclarecendo a comunidade escolar.
A Secretaria afirma que não abre mão de que a base da distribuição de aulas seja a carga horária do concurso público, e que a possibilidade de complementação de carga horária em outra disciplina de habilitação do professor, será somente depois de todos os profissionais terem escolhido a disciplina titular do concurso.
“Percorri 150 municípios catarinenses e visitei muitas escolas, ouvindo professores, diretores e assistentes técnicos pedagógicos e a reclamação é geral. Os professores que não conseguirem completar sua carga horária na escola de sua lotação, deverão completá-la em escolas localizadas até, no máximo, 20 quilômetros de distância, o que está sendo desrespeitado no item 17 da orientação”, declarou o deputado.
A distribuição da carga horária obriga a complementação em outras escolas e a redução da carga horária dos professores. No entanto, para o parlamentar, o professor não pode ter sua carga horária reduzida quando não houver a disponibilidade da disciplina titular. “A aplicação da nova lei, na prática, não vem trazendo benefícios a educação catarinense. Ao contrário, impacta fortemente nos professores e, hoje, o que vemos é o descontentamento generalizado nas unidades escolares”, coloca.
“Se o professor se recusar a se enquadrar nas orientações da Secretaria de Estado da Educação terá sua carga horária reduzida. Não concordamos com a forma unilateral de distribuição de carga horária para 2018 em desarmonia com uma gestão de ensino democrática e salutar. Esperamos e apelamos para que inicie imediatamente o diálogo com os professores na busca de saídas que contemplem os dois lados, sob pena de deflagração de movimentos e de greve da categoria”, alertou Minotto.
Francine Ferreira – João Manoel Neto
