Data foi lembrada neste domingo, 11 de dezembro de 2016.

Trabalhando em busca da sensibilização da sociedade na busca pela preservação dos rios, lagos e lagoas de todo o extremo sul catarinense, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá comemorou 15 anos neste domingo, 11 de dezembro de 2016. Ao longo desse tempo foram realizadas diversas ações que, por sua vez, contribuíram para que a gestão dos recursos hídricos fosse debatida em diversos setores de planejamento estratégico.

Para o atual presidente do Comitê, Sérgio Marini, completar 15 anos em 2016 traz motivos a mais para celebrar. “Nosso principal papel é atuar pela preservação da água, buscando harmonia com o uso que a sociedade faz desse bem tão precioso. Aos poucos estamos conquistando espaço na sociedade e colocando em prática ações voltadas para a melhoria da qualidade desse recurso na região”, ressalta.

Mediação de conflitos pelo uso da água

Vem se fortalecendo cada vez mais, o papel do Comitê da Bacia do Rio Araranguá como mediador de conflitos pelo uso da água no sul de Santa Catarina. Exemplos concretos desse fato foram, em 2016, a resolução de impasses entre rizicultores e mineradora pela utilização da água do Rio Manoel Alves, em Morro Grande; e entre produtores de arroz de Forquilhinha e Maracajá, após construção de um barramento ilegal no Rio Mãe Luzia.

O Comitê costuma atuar nestes problemas com objetivo de fazer as partes chegarem a um acordo. “Isso porque somos, em primeira instância, o órgão responsável para solução de conflitos relacionados ao uso da água na região”, explica Marini.

A procuradora da República, Patrícia Muxfeldt, representante do Ministério Público Federal, ressalta a importância do papel para evitar conflitos maiores. “No caso de Morro Grande, por exemplo, o Comitê realizou um belo trabalho de mediação, que tem dado certo até então”, parabeniza Patrícia.

Ampliação com afluentes do Rio Mampituba

Após aprovação em assembleia e posterior aval do Governo do Estado e da Agência Nacional de Águas (ANA) neste ano, o Comitê poderá seguir seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação.

A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil. “Uma ação como esta, valorizando os comitês locais, permite que construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”, argumenta o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Nelson Neto de Freitas.

A partir de agora o Comitê dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público. “Preocupados com a gestão destes importantes mananciais até o momento desprotegidos por falta de instituição que realize a sua gestão, estamos buscando, por meio de parcerias com os atores estratégicos locais, a consolidação desta integração. No próximo ano, buscaremos a aproximação com o poder público dos municípios a serem inseridos”, completa o presidente.

Com essa integração, o Comitê Araranguá passará a responder pela gestão dos recursos hídricos de todo o sul catarinense, incluindo os seguintes municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Homologação do Plano de Bacias

Com seis metas e 33 ações para melhorar a qualidade e quantidade da água da região, o Plano de Bacias do Comitê do Rio Araranguá foi homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que regulamenta a gestão de recursos hídricos no Estado, fortalecendo os Comitês de Bacias.

As ações foram definidas por meio de planejamento participativo, com o envolvimento da sociedade organizada. “Com essa homologação e com base nos estudos, conseguiremos elaborar projetos na busca de recursos para viabilizar e executar as ações com objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica”, afirma Marini.

Conscientização como melhor caminho

Tendo em mente que a conscientização das pessoas, principalmente das crianças e jovens, é o principal caminho a se percorrer na busca pela preservação, inúmeras ações com viés educativo foram realizadas neste ano, como capacitações, exposições, concursos, distribuição de mudas e plantio de árvores para recuperação de áreas degradadas.

Buscando proporcionar mais reflexão, essas atividades aconteceram, principalmente, nas Semanas da Água e do Meio Ambiente e no Dia da Árvore. “São debates que trazem a mensagem de que as pessoas precisam pensar antes de fazer algo que destrua a natureza”, opina a estudante de 12 anos, Isadora Zanardo Marciano, que participou de uma dessas ações.

O presidente do Comitê acrescenta que essas ações, com participação intensa de estudantes e professores, visam propagar ainda mais os ensinamentos sobre preservação ambiental. “Buscamos realizá-las para sensibilizar a comunidade sobre a importância do cuidado com a água. E atuando em parceria com as escolas poderemos conseguir um resultado concreto no futuro”, frisa a consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

“Ingabiroba”: promovendo o replantio de árvores

Em 2016, por meio do “Ingabiroba”, foram plantadas em torno de 2,5 mil mudas de árvores nas cidades de Forquilhinha, Jacinto Machado, Morro Grande e Nova Veneza. O projeto permite que produtores agrícolas recebam incentivos para disponibilizarem áreas para recuperação ambiental, através do plantio de mudas.

Este trabalho vem sendo realizado desde 2009. “E seguimos com confiança de que, no próximo ano, conseguiremos levar essas atividades de preservação ainda mais longe”, finaliza o presidente.

A ação é coordenada pela Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem, com apoio do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri e Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR).

Aberto à sociedade

Interessados em saber mais sobre as atividades do Comitê podem acessar o blog: comitebaciaararangua.blogspot.com.br. Outras informações pelo contato (48) 3529-0312 ou email: comiteararangua@gmail.com.

Francine Ferreira