O andamento das Assembleias Setoriais Públicas foi um dos assuntos discutidos durante Assembleia Geral Ordinária do órgão.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba lançou, nesta terça-feira, 19, o processo para atualizar suas entidades-membro. A partir da convocação às Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que acontecerão no dia 31 de julho, o órgão receberá inscrições de organizações que manifestem interesse de manter uma das 35 cadeiras no Comitê ou começar a participar das atividades realizadas a partir da renovação deste ano, até 2028. O lançamento do edital das ASPs aconteceu durante a primeira Assembleia Geral Ordinária do Comitê no ano, realizada no Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI.

Com isso, já poderão se inscrever no processo a partir desta quarta-feira, 20 de março, pessoas jurídicas de direito público ou privado que se enquadrem como usuários de água, população da bacia ou órgão da administração federal e estadual e atue com os recursos hídricos. O interesse deve ser manifestado, via e-mail, pelo endereço eletrônico comiteararangua@gmail.com, até o dia 28 de junho de 2024.

Para esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, o engenheiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE), Tiago Zanatta, que também é membro do Comitê, fez uma apresentação, durante a AGO, explicando os critérios do processo.

“A renovação é sempre importante para os Comitês, porque traz visões distintas das que estamos acostumados a vislumbrar no dia a dia e, em um processo democrático participativo, tende a enriquecer as discussões. A partir de agora, precisamos fortemente na mobilização das entidades, pois o Comitê só é reconhecido quando é forte e, à medida que vamos ganhando corpo e força, conseguimos mais espaço para as mobilizações futuras”, ressalta Zanatta.

Para a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a assembleia foi produtiva, com uma participação considerável de membros. “Diante dos assuntos que tratamos, o mais significativo foi a apresentação do edital das ASPs. Hoje, temos uma composição de 35 entidades-membro no Comitê e, dessas, apenas três fazem parte da Bacia do Rio Mampituba. Para termos equilíbrio no futuro, é importante trazermos outras entidades dessa bacia para participarem, já que são áreas com algumas similaridades, mas também pontos que precisam ser analisados com um olhar diferente”, completa.

Demais pautas

Além das ASPs, também fizeram parte da pauta, durante a AGO, as aprovações da ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/11/2023, do Relatório Anual de Atividades de 2023, dos Relatórios Anuais de Atividades de 2023 das Câmaras Técnicas e da Adesão do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil).

Redação – Francine Ferreira