Impasse envolve a possível retirada de uma barragem colocada no rio, entre os municípios de Praia Grande e Mampituba.

O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba passou a contribuir, a partir desta semana, com a mediação de um conflito envolvendo o Rio Mampituba e a possível retirada de uma pequena barragem colocada no curso da água, entre os municípios de Praia Grande (SC) e Mampituba (RS).

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, a barragem foi colocada para evitar problemas dos moradores com enchentes e, posteriormente, por conta de um impasse, o IBAMA autorizou a retirada do dique em questão. “No entanto, a população está temerosa, porque acredita que, se abrir a barragem, haverá uma probabilidade muito maior de as pessoas votarem a ter problemas com enchentes nesse curso do Rio Mampituba, já que atualmente ele não está correndo em sua carga natural”, explica.

Diante da situação, uma audiência pública foi realizada pelo Ministério Público Federal no fim de outubro, no município de Mampituba. Na oportunidade, os presentes sugeriram a elaboração de um estudo hidrológico do local, para determinar se a retirada da barragem poderá causar transtornos aos moradores.

O assunto voltou a ser debatido nesta semana, em uma reunião dos envolvidos com a procuradora do MPF, Patrícia Muxfeldt, que determinou a suspensão da retirada da barragem e solicitou que a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) realize o referido estudo.

“O Comitê Araranguá tomou conhecimento do assunto agora, já que nossa abrangência foi estendida por todo o Extremo Sul catarinense, até o Rio Mampituba. Por conta da parceria que temos com o Comitê gaúcho, é importante que possamos participar e contribuir, acredito que fomos úteis nas decisões tomadas”, completa o presidente.

Uma proposta do estudo em questão, juntamente com seu orçamento, deverá ser apresentada ao Ministério Público Federal até o dia 15 de fevereiro de 2019.

Francine Ferreira