O projeto foi aprovado por 5×4, com o voto de desempate do presidente Valdeci Figueredo.

O projeto que autoriza o ingresso de Forquilhinha ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul (CIS Macro Sul) e ratifica o protocolo de intenções foi aprovado nesta segunda-feira, dia 15, na Câmara de Vereadores. O PE nº 14/2023 recebeu cinco votos a favor e quatro contra, com o voto de desempate do presidente Valdeci Figueredo (PDT). Além de Forquilhinha, os municípios de Criciúma, Cocal do Sul, Nova Veneza e Siderópolis devem fazer parte do novo consórcio, criado após divergências com a gestão atual do CIS-Amrec.

“Eu vou arriscar dando um voto de confiança nesse projeto do Executivo. Ele deveria ser mais discutido, porém a pressão está grande nos municípios que vão participar do novo consórcio. Se errar, não será só Forquilhinha, mas será um erro dos cinco municípios e a população vai saber que tiraram algo que estava dando certo para arriscar. Só que para ganhar também é preciso arriscar”, justifica Figueredo.

O projeto foi inserido em regime de urgência durante a sessão, que chegou a ser suspensa por duas vezes para os pareceres das comissões. Na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer foi pela reprovação, e na Comissão de Finanças foi pela aprovação. “Os cinco municípios estão criando um novo consórcio que, segundo o prefeito, vai gerar economia e oferecer melhor quantidade de exames médicos à população”, disse o vereador Célio Elias (PT) que votou a favor junto com a Ivone Minatto (PSD), José Nardi (PSD) e Jucemar Borges (PP).

Os vereadores Marcos Rocha Macedo (PDT), Dinho Rampinelli (PL), Felipe Dordete (PP) e Marilda Casagrande (PP) votaram contra demonstrando preocupação com a falta de discussão sobre o projeto. “Ninguém é contra a criação do novo consórcio, desde que seja melhor construído. O projeto entrou para leitura na semana passada, não ouvimos o secretário e nem o pessoal do consórcio atual. Se não funcionava com 27 municípios fazendo o rateio de custos, agora em cinco vai resolver? Empurrar goela abaixo na Câmara não dá”, declara Macedo.

Mais destaques da Sessão

Projetos aprovados

• PE nº 13/2023 – Autoriza o chefe do poder executivo a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Libertos pela Palavra e dá outras providências.
• PE nº 16/2023 – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Criciúma e dá outras providências. O projeto trata sobre o custeio de alunos residentes em Forquilhinha e frequentadores da Educação Básica no Município de Criciúma.
• PE nº 17/2023 – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar computadores ao Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com interveniência da polícia civil de Santa Catarina, e dá outras providências.

Moções

• 13/2023 – Moção de apoio à PEC que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. (Autoria: Marcos Rocha Macedo – PDT, Dinho Rampinelli – PL, Marilda Casagrande – PP, Felipe Dordete – PP e Valdeci Figueredo – PDT)
• 16/2023 – Apelamos ao governador do estado para a nomeação imediata dos aprovados para o cargo de auxiliar criminalístico, no concurso público, edital nº 001/2022 da Polícia Científica de Santa Catarina. (Autoria: Marilda Casagrande – PP, Célio Elias – PT, Marcos Rocha Macedo – PDT, Dinho Rampinelli – PL, Felipe Dordete – PP e Valdeci Figueredo – PDT)

Indicações

• 38/2023 – Implantação de uma lombada física na Avenida Adelina Rosa Bosa Búrigo , Bairro Santa Líbera. (Dinho Rampinelli – PL)
• 39/2023 – Reforço e ampliação da frota de veículos que fazem a Coleta de Lixo no Município de Forquilhinha. (Marilda Casagrande e Felipe Dordete – ambos do PP)

Parecer

Comissão de Finanças: Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sobre as contas do município relativas aos exercícios de 2019 e 2020 da Prefeitura Municipal de Forquilhinha.

Redação – Filipe Casagrande