Governo do Estado de Santa Catarina e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) trabalharão em conjunto para acelerar a retomada das exportações de pescados para União Europeia. A partir de agora, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) fará a inspeção dos barcos de pesca industrial e desembarcadouros que trabalham com exportação para União Europeia para posterior certificação do Mapa. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 6, pelo secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.
Até o dia 19 de fevereiro, o Ministério da Agricultura irá fornecer um treinamento para os técnicos da Cidasc e a listagem dos itens a serem observados nas vistorias. A expectativa é de que já no dia 20 inicie o processo de inspeção. “A Cidasc irá atuar seguindo as orientações do Ministério, numa parceria importante para Santa Catarina. Nós queremos dar agilidade ao processo de retomada de exportações, fortalecendo o setor pesqueiro do Estado”, ressalta o secretário Sopelsa.
O Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) será responsável por organizar as embarcações para que sejam vistoriadas, dando prioridade para aquelas que estiverem ancoradas nos portos catarinenses.
A certificação da Cidasc terá abrangência em toda a costa brasileira, podendo ser feita inclusive em barcos de outros estados que descarregam pescados em Santa Catarina. Isso é possível porque Santa Catarina aderiu ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) – sistema que garante a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal de maneira uniforme e equivalente em todos os estados.
“Esta é uma medida de grande impacto para a indústria de pescados, pois permitirá a reabertura das exportações para União Europeia, e traz mais agilidade no atendimento das exigências apresentadas pelo bloco europeu”, destaca o secretário adjunto da Agricultura Airton Spies.
A atuação da Cidasc não interfere na continuidade das negociações entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que poderá realizar as vistorias no futuro.
Pesca em SC
Santa Catarina é o maior produtor de pescado do Brasil. O setor da pesca de Santa Catarina gera 60 mil empregos diretos e indiretos, em torno de 60 indústrias. O valor das exportações catarinenses de pescado totalizou US$ 29 milhões em 2017, sendo que US$ 2,4 milhões foram para União Europeia.