Sentença determina a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. A Justiça Federal condenou a Carbonífera Criciúma S.A à prestação de...
Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador...
A Operação ocorre simultaneamente em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e busca a prisão de 150 pessoas O GAECO catarinense deflagrou...
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, ofereceu denúncia...
O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a...
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou aos operadores de uma pirâmide...
Empresa agiu de forma negligente dando causa a poluição dos rios Rocinha e Tubarão. O Ministério Público Federal em Criciúma ajuizou Procedimento...
Garantia é do Supremo Tribunal de Justiça. Atos danosos praticados por cartórios públicos são de responsabilidade direta e exclusiva desses órgãos. A...
Investigação constatou que maioria dos casos de excesso de carga são de empresas contratadas pelo próprio órgão responsável por realizar reparos nas...
Foi mantida a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize vagas em...
A empresa de telefonia Claro Celular deve cessar imediatamente o envio de torpedos ou mensagens de texto que efetivem a contratação de...
Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de...
O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários...
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Casan se comprometeu a não realizar ligações à rede de água para...
Não é incomum que pais que se comprometeram ao pagamento de pensão ou foram condenados em ação direta de alimentos se vejam...
As servidoras eram as esposas do prefeito e vice-prefeito, o que configura nepotismo. O prefeito de Campos Novos, Nelson Cruz, acatou recomendação...
Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor...
O juiz da 14ª Zona Eleitoral (Ibirama), Daniel Lazzarin Coutinho, julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a...
Em casos de família, especialmente naqueles que envolvem disputa pela guarda de um menor, costuma haver muita animosidade não só entre os...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S. A....
Não é incomum que pais que se comprometeram ao pagamento de pensão ou foram condenados em ação direta de alimentos se vejam...
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obriga um homem a indenizar sua...
A Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma ajuizou na última segunda-feira (24). Ação Civil Pública contra a empresa JBS Aves –...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, voltou ao exercício de seu cargo nesta segunda-feira...
De acordo com o Promotor de Justiça Mário Waltrick do Amarante, a expedição conjunta está prevista em instrução normativa da própria FATMA...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de...
Seguindo entendimento expresso em parecer da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, nesta quarta-feira (12/8), o casal Fabiola...
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa,...
O MPSC começa esta semana a ouvir as 19 pessoas presas durante a operação do GAECO que ocorreu em Concórdia (SC), União...
No dia 4 de outubro deste ano será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez a...
A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São Miguel da...
O Brasil enfrenta efetivamente profundas crises (econômica, política, social, jurídica e, sobretudo, ética). Quando a Corte Máxima de um país é chamada...
