Edificações mistas ganham benefícios na cobrança da taxa. O reajuste a partir de agosto de quase 11% na tarifa de água autorizado...
Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção...
Representantes do movimento sindical de Criciúma e região vão encaminhar ofício aos diretores dos fóruns trabalhista e da justiça estadual, para ampliar...
O curso a distância é destinado a servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais e tem prazo para inscrição...
Bens serão vendidos para pagar dívidas de empregados em ações trabalhistas. Já está aberto o leilão da 2ª Vara do Trabalho de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu há pouco derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que...
A Defensoria Pública de Santa Catarina iniciou as atividades em maio de 2013 com uma equipe de 45 defensores. Hoje, pouco mais...
Desídia durante a jornada de trabalho pode acarretar demissão por justa causa. No ambiente de trabalho sempre nos deparamos com vários tipos...
Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein...
Estão abertas as inscrições para o 40º concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. As inscrições são...
Condenado em primeira e segunda instância, Reneo Staut ainda recorria da pena de 24 anos de reclusão, mas foi preso a pedido...
Na manhã deste sábado (27/02), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deu cumprimento ao mandado judicial de...
A Síndrome da Alienação Parental está associada a situações onde o fim do relacionamento conjugal, gera em um dos genitores um sentimento de...
As denúncias pelos crimes de fraude à licitações e desvio de bens públicos, entre outros, são resultado de investigações da 2ª Promotoria...
Solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira, na Acic, e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais Os novos diretores, conselheiros...
Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas...
Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos – R$ 946 e R$...
Decisão do STJ acolheu tese do MPSC e determinou a demolição de imóvel construído sobre dunas na Praia do Santinho, em Florianópolis....
Projeto piloto foi desenvolvido em escola municipal de Campo Grande (MS). Antes, casos de indisciplina levavam até 1 ano para ter uma...
Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de...
O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes e as...
Muitas vezes incomoda sim! (e existem 02 maneiras legais de lidar com isso). Viver em sociedade está ficando a cada dia mais...
Você vai prestar concurso público e se depara com a pergunta: “deseja concorrer às vagas para cotistas”. O primeiro pensamento possivelmente é:...
Aviso prévio, férias vencidas, 13° salário proporcional… saiba quais pagamentos você deve receber na rescisão das demissões com e sem justa causa....
Muita gente tem dúvidas sobre a união estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta,...
Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato possa fazer a prova, mas...
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual...
Fique atento ao prazo máximo para fazer valer os seus direitos trabalhistas. Consulte um advogado (a). A prescrição é o período de...
Uma “regra” que insiste em perpetuar-se, entre leigos e profissionais do Direito, é a que prevê que o motorista que colide na...
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas...
Desde Adão e Eva frutas causam problemas ao homem, só que hoje a discussão não diz respeito a qual fruta é proibida,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento da Diretora da Fundação Ambiental de Cocal do...
Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da casa A Motorola foi condenada pelo Tribunal...
Dos direitos em vigor, destacamos: Salário mínimo Salário mínimo nacional. Há Estados em que existem leis estaduais garantindo um piso salarial da...
