A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Urussanga, que condenou um médico...
Desde o final do mês de outubro todos os processos tramitam em meio digital. A 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais,...
Semana arrecadou aproximadamente R$ 34,5 mil em acordos de IPTU. A união entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e...
Foco será em débitos referentes ao IPTU deste ano. A 13ª Semana Nacional da Conciliação acontece na próxima semana em todo o...
O juiz de direito Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a retirada imediata das redes sociais...
Iniciativa em Criciúma foi inspirado em projeto já realizado em Joinville. O processo de adoção é um momento delicado para todos os...
Todo preso em flagrante terá que ser apresentado a um juiz criminal em 24 horas. A partir dessa segunda-feira, 15, toda pessoa...
A comarca de Criciúma conta, a partir desta quinta-feira, 11, com mais um o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
A partir do dia 15 de outubro o sul catarinense irá contar com cinco comarcas participantes do plano de implantação das audiências...
Buscando ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, foi instalada oficialmente na noite desta sexta-feira, dia 21, nas dependências da Escola...
Projeto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina inclui a Comarca de Criciúma na primeira etapa. O Tribunal de Justiça de Santa...
Pelo Projeto de Lei em tramitação, a punição para o crime de geronticídio seria detenção de 12 a 30 anos. Casos de...
Foi aprovado nesta terça-feira, 7, o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O...
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca Sombrio, ofereceu denúncia contra o jovem de...
Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. Liminar foi...
Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou...
Justiça concedeu solicitação da defesa em audiência realizada ontem, no Fórum. A juíza da Vara Única da Comarca de Forquilhinha, Luciana Lampert...
Solicitação foi feita pela defesa da acusada, por ser um crime de menor potencial ofensivo. Acontece na tarde dessa quinta-feira, 28, a...
Justiça recebeu denúncia contra os adultos suspeitos de envolvimento na morte de Claudionor Valvassori. As cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público de...
Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até...
Crime vitimou Claudionor Valvassori em janeiro deste ano, no Bairro Recanto Verde. Cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, foram denunciados...
A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de...
No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se junta a outras instituições para...
Um projeto já aprovado no Senado torna lei uma decisão do Supremo Tribunal Federal que vem embasando casos no Poder Judiciário desde...
Decisões liminares em sete ações civis públicas ajuizadas pelo MPSC determinam a retomada dos repasses financeiros devidos aos Municípios – interrompidos há...
Trabalhadores e patrões podem inscrever processos pela internet até o dia 4 de maio. Se você tem uma ação na Justiça do...
Ela e seu pai também são acusados por ocultação de cadáver. Depois de devidamente realizada, na tarde dessa terça-feira, 17, a audiência...
A ação penal que tramita na Vara Única da Comarca de Forquilhinha, a respeito do assassinato de Valcionir da Rosa, terá um...
Projeto já passou pela Câmara dos Deputados e Senado e, agora, aguarda sanção presidencial. Aguarda apenas sanção presidencial o projeto de lei...
Energia elétrica de alta tensão passará por Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha e Treviso, bem como outras cidades do Sul catarinense. Moradores de...
Inquérito Policial da egacia de Homicídios de Florianópolis já foi encaminhado ao Poder Judiciário. Ainda que depois de uma investigação detalhada pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a...
Em consonância com os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) garantiu a continuidade dos serviços de...
