O Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em recesso forense nessa sexta-feira, 20, mas, como tradicionalmente acontece, manterá todos os serviços aos...
Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente...
Em torno de 40 pessoas realizam uma manifestação silenciosa em frente ao Fórum da Comarca de Forquilhinha no início da manhã desta...
Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de...
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências...
A juíza de Direito da Comarca de Forquilhinha, Luciana do Nascimento Lampert, agendou para o próximo ano as audiências de instrução e...
Um jovem de 21 anos foi condenado pelo latrocínio que teve como vítima um policial aposentado da Brigada Militar do Rio Grande...
A juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Forquilhinha, Luciana do Nascimento Lampert, determinou que a sessão de Tribunal do...
Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das...
Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento,...
Uma carbonífera com sede em Criciúma foi condenada por crime ambiental após promover o lançamento proposital de efluente líquido de mineração, também...
Defesa havia solicitado que a qualificadora do homicídio fosse retirada antes do julgamento por júri popular. Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira,...
A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina divulgou nesta sexta-feira, 21, comunicado com a homologação...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de atirar em seu sócio, na...
Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo...
Julgamento do homicídio de Douglas Milanez Rocha, ocorrido em 2013, aconteceria nesta quinta-feira, 11. O julgamento do delegado Danilo Bandeira Valdetaro pelo...
Vítima fingiu estar morta após ser atingida por três tiros. Um homem de 43 anos foi condenado a 11 anos de prisão...
Crime aconteceu em 2017 e chocou a comunidade de Balneário Arroio do Silva. O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá condenou...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma...
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou decisão de...
A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou o assassinato do...
Independente da utilização do serviço de coleta do esgoto sanitário, a 5a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
Crime aconteceu em Siderópolis e a vítima, de 13 anos, abortou legalmente. O juízo da comarca de Criciúma condenou, nesta semana, um homem a...
O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de...
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma...
Magistrados atuam nas comarcas de Araranguá, Braço do Norte, Criciúma, Sombrio e Turvo. Cinco juízes que atuam no sul catarinense estão entre os mais...
Expectativa é pelo andamento de processos que repercutiram na região Sul durante o ano passado. Depois do tradicional recesso de fim e...
A segunda mulher anunciada para compor a equipe do futuro Governo do Estado foi confirmada pelo governador eleito Moisés após reunião em...
Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Forquilhinha, que condenou uma rede...
Investigação sigilosa do setor de inteligência da Polícia Militar descobriu plano de fuga do detento. Sérgio de Souza, popularmente conhecido por Neném...
MPF já havia conseguido suspender em maio bônus de 20% na nota dos candidatos de 46 municípios do sul de SC. A...
Foi concretizado na última semana um acordo de aproximadamente R$ 8 milhões referente a dívidas de Impostos sobre Serviços (ISS), entre uma...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Urussanga, que condenou um médico...
