A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um homem...
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou dois homens pela morte de um idoso de 63 anos. O crime aconteceu...
Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada...
A presidência do Tribunal de Justiça informou que, nos termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá expediente no...
Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha promovida na última quinta-feira (9/12), por tentativa de...
Os bons resultados na última Semana Nacional de Conciliação na comarca de Forquilhinha, além de pôr fim a conflitos em diversas demandas,...
Um homem de 32 anos e uma mulher de 54 anos foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
Profissionais da comarca de Forquilhinha solucionaram, no último mês, a questão de um cidadão de Gana com a Justiça. Para tanto, oportunizaram...
Leiloeiros têm até 15 de outubro para apresentar aos juízos propostas que conseguirem prospectar. As jazidas da carbonífera Cooperminas serão disponibilizadas para...
Leilões para venda dos direitos minerários das reservas de carvão da empresa, interditada desde 2017, pode viabilizar pagamento das dívidas cíveis e...
Um homem de 49 anos que atirou contra seu sócio foi condenado, em Sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha...
Três homens e duas mulheres foram condenados, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por organização criminosa, extorsão e...
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do próximo dia 1º de julho, uma...
Com objetivo de evitar injustiças no rateio de recursos para quitação de verbas trabalhistas a ex-empregados da Cooperminas, por uma solicitação apresentada...
Quem nunca assistiu uma série ou um filme que continha um caso criminal, processos e até aquela personalidade, por muitas vezes caricata,...
Pedido solicita, ainda, que o Estado apresente em 48 horas um plano econômico de socorro emergencial e compensatório aos segmentos e pessoas...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entra em recesso forense de final de ano a partir...
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou com o governador, as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da...
Outra mulher, também ré no processo, foi condenada a 16 anos de prisão pelo homicídio. Um terceiro réu ainda será julgado. Um...
Um homem de 23 anos foi condenado por homicídio qualificado a 16 anos de reclusão, em Sessão do Tribunal do Júri na...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu nesta quarta-feira, 5, decisão liminar que suspende a tramitação do processo de impeachment contra...
Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado...
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou que o retorno gradual das atividades presenciais será prorrogado...
A justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento...
O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu o pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina (TRT-SC) indeferiu, em 28 de abril, uma ação movida pelo Sindicato...
Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Funciona assim: a...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira, 30, a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público...
As inscrições para o concurso de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina seguem abertas até às 14 horas do próximo dia...
A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler,...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da presidência e corregedoria-geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, após ouvir...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou no Diário da Justiça o edital 01/2020, referente ao concurso público para provimento...
O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249...
