Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às...
Nesta segunda-feira (30), o presidente do TRE-SC, desembargador Baasch Luz, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, determinou o afastamento...
A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de...
Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada...
O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo...
O GAECO de Joinville participou, nesta terça-feira (24/3), em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) do cumprimento de 39...
A ex-egada titular da 21ª egacia Regional de Polícia de São Bento do Sul Ângela Teresa Bork Roesler foi condenada por sete...
O Ministério Público de Santa Catarina cumpriu na manhã desta quinta-feira (19/3) dois mandados de busca e apreensão de documentos, computadores, notebooks...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve efeito suspensivo contra o levantamento de embargo de obra construída em área de APP...
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou que o ex-prefeito de Aurora Alfonso Maria de Souza deverá pagar...
O Poder Judiciário determinou, liminarmente, o bloqueio de bens do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 690.222,00. A decisão atende...
Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez uma recomendação ao Município de Canelinha para garantir o funcionamento do Fundo dos Direitos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta quinta-feira (12/3) ação civil pública requerendo a suspensão liminarmente do contrato celebrado entre...
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a Companhia Catarinense de Águas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina para determinar o afastamento do Secretário de Administração e...
Nesta terça-feira 10, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Orientação Técnica ASEPA n. 2/15, que dispõe sobre a apresentação das prestações de...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o site...
Na manhã desta terça-feira (03/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada “Entrevero”, dando...
Com o objetivo de garantir vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos destinados ao ingresso na carreira militar, o Ministério Público...
Transitou em julgado a decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo da Lei Orgânica do Município de Mafra que fixava o piso...
Foi deferida na comarca de Forquilhinha a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de proteger os...
