O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 23, um programa para contribuir com a...
Pena do homem foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação...
Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência...
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) representou a Assembleia Legislativa na inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) no Fórum de Forquilhinha....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra cinco pessoas por, supostamente, fraudarem uma licitação em uma cidade da região...
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de comarca do sul do Estado condenou um homem de 33 anos,...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de encaminhar ao Tribunal do Júri homem acusado...
Com o objetivo de assegurar um atendimento humanizado por meio de protocolo unificado à gestante ou parturiente que manifeste interesse em entregar...
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou 13 réus pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, associação para...
Com oito anotações criminais por delitos de estelionato, associação criminosa e extorsão, um homem acusado de aplicar golpes em aplicativo de namoro...
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá receber, da...
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula Lei Municipal que promovia permuta de imóvel da...
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação a um deputado estadual que difamou professor...
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil....
Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com...
Utilizando-se de ameaças – inclusive a divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um automóvel para...
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma autorizou a realização de leilão de máquinas, equipamentos e demais bens que...
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma estação de...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para homem que...
O município de Forquilhinha derrubou a liminar na Justiça, nesta semana, que determinava a entrega de documentos referentes às despesas com combustíveis...
O delegado Danilo Bandeira Valdetaro foi condenado em júri popular pelo homicídio de Douglas Milanez Rocha, ocorrido em Forquilhinha no ano de...
Após quase dez anos, o julgamento do delegado acusado do homicídio de Douglas Milanez Rocha será realizado durante esta quinta-feira, 16, no...
Uma mulher de 33 anos foi condenada pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Sua pena foi fixada...
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e, por consequência, prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha e...
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada...
Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria utilizado o...
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem que constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça, com o intuito de...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio André Paz...
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico...
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que amplia...
Já estão abertas as inscrições aos interessados em realizar o concurso público para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizará nesta terça-feira (10/05) o edital n. 11/2022, que trata da realização de concurso público...
