Solicitação foi feita pela defesa da acusada, por ser um crime de menor potencial ofensivo.

Acontece na tarde dessa quinta-feira, 28, a audiência que irá avaliar o pedido de suspensão condicional do processo para o pai da dentista de Forquilhinha acusada de assassinar o namorado, Valcionir da Rosa, em dezembro de 2015. Anteriormente, a juíza da Vara Única da Comarca do município, Luciana Lampert Malgarin, aceitou transferir a audiência que aconteceria em maio para este dia 28 de junho, a partir das 17h30min, no Fórum.

O pai da dentista é acusado de ocultação de cadáver, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, por ter auxiliado a filha a esconder o corpo da vítima, logo depois do homicídio. No entanto, o advogado de defesa, Alessandro Damiani, explica que é possível solicitar a suspensão condicional em casos em que o crime é de menor potencial ofensivo e tem pena mínima abaixo ou igual a um ano.

“Como ele está sendo processado apenas por ocultação de cadáver, fiz o pedido. O ponto havia passado batido anteriormente, no momento da denúncia, mas me atentei à situação durante a audiência de instrução e julgamento”, completa.

Nesses casos, de acordo com o advogado, se a justiça conceder a suspensão condicional, o réu precisará manter uma espécie de compensatórias por dois anos. “Como comparecer periodicamente ao Fórum e não se mudar da cidade sem aviso prévio. Além disso, ele continuará réu primário, como se tivesse sido absolvido”, argumenta Damiani.

Relembre o caso

O homicídio ocorreu no dia 7 de dezembro de 2015, mas os restos mortais da vítima foram descobertos apenas em abril do ano passado, depois que a dentista confessou o crime e levou a Polícia Civil de Forquilhinha ao local onde o corpo havia sido enterrado, em uma jazida de areia entre os municípios de Balneário Arroio do Silva e Araranguá.

Posteriormente, o Ministério Público ofereceu a denúncia em maio de 2017, assinada pela então promotora Juliana Ramthun Frasson, acusando a dentista pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, “uma vez que a denunciada desejava pôr fim ao seu conturbado relacionamento e para vingar-se da vítima, em virtude da discussão havida entre ambos no dia que antecedeu o crime”, diz o documento. Além disso, ela e seu pai foram ainda denunciados por ocultação de cadáver, porque “ocultaram o cadáver de Valcionir da Rosa, com o intuito de garantirem a impunidade do delito de homicídio cometido pela denunciada”.

A denúncia afirma que a dentista manteve um relacionamento extraconjugal com a vítima por seis anos quando, em março de 2015, divorciou-se de seu então marido e assumiu o namoro com Valcionir. Ressalta ainda que essa relação era conturbada, principalmente em razão dos ciúmes que ele mantinha do ex-marido. “Tanto é que, no dia que antecedeu os fatos, a vítima e a denunciada tiveram uma discussão em virtude de mensagens recebidas por ela de seu ex-marido, fato que acabou, inclusive, fomentando uma discussão entre Valcionir e o ex-marido, permeada de agressões e ameaças mútuas”, completa o documento.

Assim, conforme a promotora, após o episódio em questão, “a denunciada, com o desejo de pôr fim àquele relacionamento e de vingar-se do seu namorado, arquitetou um plano de morte para dar cabo à vida de Valcionir da Rosa, escondendo o seu corpo em local de difícil acesso para que todos, sobretudo a família da vítima, acreditassem que ele tivesse viajado para o Estado de Mato Grosso”.

Legítima defesa

Já o advogado da dentista sustenta a tese de legítima defesa, alegando que ela vinha sendo agredida pela vítima e utilizou a faca durante uma briga, para se defender de tais agressões. Os dois seguem respondendo em liberdade, mas por conta do teor das acusações, o julgamento pode ir à júri popular.

Francine Ferreira