Mesmo com conquistas sociais importantes e com as mulheres ocupando posição de destaque em diferentes áreas de atuação, os números ainda são desfavoráveis às mulheres na sociedade brasileira: salários menores do que o dos homens, mais responsabilidades com a criação dos filhos, mais horas cuidando de afazeres domésticos e muitas vezes, sozinhas. Vamos falar sobre isso? É o que propõe a campanha digital do Governo do Estado ao trazer para o debate a desigualdade de gênero.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina tem 281,3 mil famílias formadas por mulheres com filhos e sem cônjuge – o que representa 11,2% das famílias catarinenses. São o tipo mais comum de família monoparental.

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O Censo de 2010 apontou que 46,3 mil mulheres tinham filho e não tinham cônjuge em Santa Catarina. Semelhante também é a realidade no restante do país. Uma amostra está na seleção brasileira que está na Copa do Mundo da Rússia: seis dos 11 jogadores titulares foram criados pelas mães, conforme reportagem do Portal El País.

“Hoje as mulheres são chefes de família. Trabalham fora e dentro de casa. Mas ainda há muita resistência em reconhecer esse fato na nossa sociedade: os salários são menores, embora em muitos casos elas sustentem os filhos sozinhas”, explica a coordenadora estadual da Mulher, Suelen Dadam.

No Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário das mulheres é, em média, 23,5% menor que o dos homens. A informação está no estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”.

Em Santa Catarina, conforme o boletim de 2018 sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho, as mulheres representam 45% da força de trabalho. Segundo o documento, dentro desta categoria, que em números absolutos estima-se em 1,7 milhão de mulheres, encontram-se tanto a parcela da população ocupada quanto a em situação de desemprego.

Mesmo que se revele um relativo equilíbrio na composição atual da força de trabalho no Estado, quando se analisa a participação dentro do total de Pessoas em Idade Ativa em cada grupo, os dados demonstram o quanto ainda se pode avançar no que se refere à inserção da mulher no mercado de trabalho. Essa situação pode ser medida pela Taxa de Participação, que entre os homens corresponde a 74,7% e entre as mulheres 57%. Ou seja, pouco mais da metade das mulheres com 14 anos ou mais de idade encontram-se empregadas ou procurando emprego.

Quanto ao salário de contratação, a remuneração das mulheres (R$ 1.439) equivaleu, em média, a 85,4% do recebido pelos homens (R$ 1.686), ou seja, as mulheres ganham 14,6% menos no território catarinense.

Para Suelen Dadam, a explicação é cultural. “Ainda vivemos numa sociedade patriarcal e machista. Temos muita diferença salarial e é mais difícil que as mulheres ocupem cargos de chefia, embora tenham escolaridade maior. Ainda falta fiscalização e coragem de denunciar essas diferenças no ambiente de trabalho”, destaca.

Vale lembrar que a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) no art. 461, diz que:

Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017).

Outras diferenças

No Brasil, durante a licença maternidade, as mulheres podem ficar quatro ou seis meses sem trabalhar e os pais recebem entre 5 e 20 dias de licença, ambos dependendo do local de trabalho. Enquanto que em outros países esse período é dividido. Na Suécia, por exemplo, os casais podem cuidar dos filhos por um ano e quatro meses após o nascimento – e podem escolher qual dos cônjuges ficará com as crianças durante uma parte desse tempo.

No Brasil as diferenças continuam em diferentes situações. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, 26,1% das mulheres entre 14 e 29 anos que responderam não frequentar a escola, faltavam às aulas porque precisavam executar tarefas domésticas ou cuidar de crianças, idosos ou pessoas com necessidades especiais.

A PNAD 2017 revelou que o número de horas gastas por mulheres com afazeres domésticos é de 20,9 horas por semana, enquanto que a média entre os homens era de 10,8 horas semanais.

Francine Ferreira – Raquel Santi