A partir desta terça-feira, 16, está permitida a propaganda eleitoral para as Eleições 2016. Dessa data em diante, os candidatos, partidos e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22 horas.

Poderão também realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, em regra das 8 horas às 24 horas, podendo esse horário ser prorrogado por duas horas em caso de comício de encerramento de campanha.

Na internet

A propaganda eleitoral na internet também está permitida a partir de hoje, sendo vedado qualquer tipo de propaganda paga. Ainda, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais. Vale lembrar que tais eventos somente poderão ocorrer até as 22 horas do dia 1º de outubro.

Proibições

Os partidos e candidatos devem ficar atentos às proibições estabelecidas pela legislação. É proibido, por exemplo, veicular propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa da cessão ou permissão do poder público (como hospitais, escolas, ônibus, transporte escolar, táxis).

Também é vedada a propaganda em bens de uso comum (cinemas, teatros, templos, clubes, lojas, centros comerciais, ginásios, estádios etc), bem como a fixação de propaganda em árvores e jardins localizados em áreas públicas, em muros, cercas e tapumes.

Além disso, não é permitida a pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes e faixas.  Cavaletes, bonecos e assemelhados também não poderão ser utilizados nestas eleições. A utilização de bandeiras é permitida em vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o andamento de pessoas e veículos.

Propaganda em rádio e TV

Vale lembrar que a propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário eleitoral gratuito e tem data diversa para iniciar: dia 26 de agosto.

Mais informações sobre a propaganda eleitoral, aqui: Calendário Eleitoral – Eleições 2016, o Manual de Propaganda Eleitoral e o Guia do Candidato – Eleições 2016.

Francine Ferreira – Bárbara Leal / Comunicação TRE/SC