Decreto, assinado nessa quarta-feira, 18, por conta da pandemia do novo coronavírus, também suspende todas as atividades internas e externas do Poder Legislativo Municipal por sete dias.
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha, por meio do seu presidente Maciel Da Soler, decretou situação de emergência no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por conta da pandemia do novo coronavírus, que tem se aproximado do Sul catarinense nos últimos dias.
O decreto, assinado nessa quarta-feira, 18, leva em consideração o “Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 que declara situação de emergência em todo o território catarinense”, bem como considera “imprescindíveis e urgentes medidas locais e globais de controle do avanço do Coronavírus (COVID-19)”.
Desta forma, a Câmara Municipal de Vereadores de Forquilhinha restringiu suas atividades legislativas, principalmente as que promovam aglomerações, bem como o atendimento ao público externo. Com isso e a contar dessa quarta-feira, 18, ficam suspensas por sete dias todas as atividades internas e externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Além disso, também estão suspensas por 30 dias as sessões ordinárias, runiões das Comissões Permanentes e demais eventos que promovam aglomerações.
O decreto ainda acrescenta que “poderão ser realizadas sessões extraordinárias se assim forem necessárias para enfrentamento de situação de urgência e emergência”, e que “em virtude das restrições impostas pela ameaça da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), bem como pela diminuição das atividades no período de suspensão, será implementado rodízio de servidores”.
Redação
