A Sessão Ordinária desta segunda-feira, 4, foi diferente com a presença do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT). O vereador Célio Elias (PT) apresentou um requerimento, que foi apoiado e aprovado por outros vereadores, para uma Moção de Aplauso ao parlamentar pelos relevantes serviços prestados ao município.

Entre os trabalhos realizados pelo deputado, destaque para a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior de Santa Catarina. O primeiro grande resultado obtido foi a confirmação, por parte do Governo do Estado, da liberação de mais de R$ 200 milhões para bolsas de estudo dos Artigos 170 e 171 da Constituição Estadual. O anúncio aconteceu em uma reunião com o Secretário de Estado da Educação, Natalino Ugioni, o deputado Rodrigo Minotto, e representantes do Sistema ACAFE e das universidades particulares do Estado.

Familiares, amigos e militantes do Partido Democrático Trabalhista prestigiaram a Sessão e acompanharam todas as manifestações dos vereadores em homenagem ao deputado. “Esta é uma forma de agradecer todo o trabalho do deputado na Assembleia Legislativa e junto ao Governo de Santa Catarina, contemplando a cidade, a região sul e todo o estado, principalmente na área da educação”, justificou o vereador Célio Elias.

O deputado estadual usou a tribuna para agradecer a homenagem e também para reforçar a importância do repasse de recursos para os Artigos 170 e 171. “Me sinto feliz e orgulhoso por ser reconhecido em uma ação que acredito ser de fundamental importância para oportunizar às pessoas, que não têm condições de pagar as mensalidades, acesso a um curso superior”, ressaltou Minotto.

Cobrança de Contribuição de Melhoria

Os vereadores aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Cobrança de Melhoria na execução de obras públicas. Essa cobrança constitui tributo aplicável para o justo financiamento de um particular tipo de gasto público. A execução de obras públicas se caracteriza pela geração de benefícios e que se expressam através da valorização imobiliária das propriedades que tenham, com a obra, alguma relação funcional.

Aquisição de terra para segunda etapa do Contorno Viário

Os vereadores também aprovaram nesta segunda, 04, um projeto do Governo Municipal que autoriza a aquisição de uma área de terra por compra, permuta ou desapropriação. A área referida no Projeto de Lei vai ser destinada à implantação da pavimentação asfáltica do Anel Norte, segunda Etapa do Contorno Viário, correspondente às Rodovias Municipais dos Imigrantes Poloneses e João Backes, ligando a Rodovia Municipal Linha Eyng à Rodovia Antônio Valmor Canela (SC 108).

Requerimentos

Vereador pede limpeza de cabeceiras de pontes

O vereador Juares de Oliveira (PP) sugeriu, por meio de um requerimento, o envio de ofício ao prefeito da cidade de Meleiro, Éder Mattos, solicitando a limpeza das cabeceiras das pontes entre a rodovia Antônio Valmor Canela e a Rodovia Municipal Ema de Cesaro Cavaler. Segundo Juares, a vegetação alta pode ocasionar acidentes de trânsito porque atrapalha a visibilidade dos motoristas.

Juliano Arns sugere Sessão Solene em homenagem à Satc

O vereador Juliano Arns (PDT) sugeriu a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de atuação do Colégio e Faculdade SATC, em data ainda a ser definida. Em sua justificativa, Arns argumentou que a SATC é umas das instituições de ensino mais importantes da região sul e representa um polo de estudo, tecnologia e inovação, para todos aqueles que desejam alcançar a formação acadêmica e a qualificação profissional que o competitivo mercado de trabalho exige. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Indicação

O vereador Juares de Oliveira também solicitou, através de uma indicação ao Poder Executivo Municipal, a colocação de uma lombada na rua Gabriel Eyng, no bairro Santa Ana. O vereador disse que se trata de uma rua com fluxo relativamente intenso de automóveis e pedestres, e a implementação de uma lombada vai trazer mais segurança.

Redação – Eliane Gonçalves