Capacitação realizada pelo Comitê Araranguá iniciou as discussões sobre o assunto na região.

Como encaminhamento da capacitação sobre “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)” realizada nesta semana pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, definiu-se que uma câmara técnica será criada para discutir e implantar o programa no Sul catarinense. A ideia é que o grupo seja formado já nas próximas assembleias e passe a trabalhar efetivamente para que a ação, que é prioritária no Plano de Recursos Hídricos, seja tirada do papel na região.

De acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, essa câmara técnica atuará para a criação de um documento que oficialize a possibilidade de implantação do PSA nas bacias hidrográficas do Sul.

“Queremos articular com as instituições, para que possamos buscar formas de manter e preservar as áreas em que a vegetação já esta estabelecida, além de fortalecer e recuperar áreas prioritárias para o processo de preservação das águas. Locais com problemas de qualidade de água, falta de proteção de nascentes ou de preservação permanentes, por exemplo, podem receber esses pagamentos por serviços ambientais”, destaca Michele.

Mas o que é o PSA?

De forma geral, o PSA é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente como forma de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza. Por meio do programa, recursos podem ser concedidos a proprietários de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas capazes de preservar recursos naturais.

“Quando a gente pensa em pagamento por serviços ambientais parece algo inatingível, mas exemplos próximos de nós mostram que é possível. Temos muitos mananciais e dependemos deles, por isso é preciso já começar a pensar no cuidado com esses rios que sustentam o abastecimento. Temos que trabalhar para a conservação, só que falar disso sem pensar nos donos das terras fica bem difícil, uma vez que existem pessoas que dependem dessas áreas para sobreviver. Então acredito que remunerar é uma das formas mais fáceis de manter esses mananciais”, avalia Eulinor Pereira da Silva, que é engenheiro agrônomo da Fundação do Meio Ambiente de Araranguá (Fama) e foi um dos participantes da capacitação.

Neste cenário, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, ainda destaca que essa realidade, de pagamentos por serviços ambientais, está se aproximando cada vez mais da região. “É uma forma de se pensar em um dos nossos grandes objetivos, que é a preservação das fontes de água para as gerações futuras. O PSA se torna uma maneira de estimular essa preservação”, completa.

Exemplos que deram certo

Durante a capacitação, dois exemplos positivos de cidades que já atuam com o pagamento por serviços ambientais foram apresentados e discutidos. Um deles é o programa Produtor de Água do Rio Vermelho, cujo coordenador, Paulo Schwirkowsk, falou sobre a experiência do município de São Bento do Sul. “Debater sobre locais em que já existem pagamentos por serviços ambientais ajuda muito a esclarecer dúvidas sobre o tema, que é novo no Brasil e bastante complexo. O primeiro passo é começar a falar sobre o assunto, por isso essa capacitação foi tão válida. Os participantes compreenderam bem a ideia de funcionamento do programa e, com certeza, essa conversa deve continuar”, reforça.

Já a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam), Liara Rotta Padilha Schetinger, abordou o exemplo de sua cidade, que também já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo programa Produtor de Águas.

“É uma política pública que vem ganhando força justamente pelo insucesso das demais, de instrumentos de comando e controle. Ao invés de trabalhar na obrigação de fazer, o PSA foca em agregar parceiros e mostrar o quão importante e os benefícios que um programa como esse traz. Quando sensibilizamos o proprietário rural, a melhoria que se percebe na propriedade é algo marcante”, acrescenta Liara.

Definição de parceiros

A partir de agora, o Comitê Araranguá começa a definir parceiros que queiram atuar junto para a implantação do programa. “O ponto mais importante desse planejamento por um projeto de PSA é o arranjo institucional, porque uma instituição sozinha não consegue fazer muita coisa. Valeu o esforço de conversar com as entidades durante a capacitação e, daqui para frente, vão surgindo as ideias, porque quem faz as coisas acontecerem são as pessoas. Só não dá pra deixar o assunto morrer”, finaliza a presidente da Fucam.

Francine Ferreira