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Boletins de Urna permitem fiscalização das eleições pelo cidadão

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Muitos eleitores não sabem, mas o sistema de votação brasileiro embute um mecanismo pelo qual é possível auditar o resultado do pleito e atestar a confiabilidade das urnas.

Trata-se do Boletim de Urna (BU), documento que registra os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais. Por meio dele, qualquer cidadão pode conferir os resultados apurados nas urnas diretamente do seu aparelho celular (smartphone).

O processo funciona de maneira simples. Encerrada a votação, às 17h (horário local), a urna imprime cinco vias do boletim. O documento impresso traz a identificação da seção eleitoral, bem como o número de eleitores que ali votaram e a quantidade de votos registrados para cada candidato ou partido.

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Uma dessas vias é afixada na porta da seção eleitoral, tornando público o resultado daquela urna. Outras vias ficam disponíveis para acesso dos fiscais dos partidos. Ao mesmo tempo, a versão eletrônica do boletim (contida na memória de resultado) é enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo Estado, por meio de uma rede virtual privada da Justiça Eleitoral.

Enquanto o TRE confere a autenticidade dos dados recebidos e inicia a contagem de votos no Estado, o eleitor pode auditar o resultado de uma ou mais seções por meio do “QR Code” impresso no Boletim de Urna disponibilizado. Esse código pode ser lido por celulares com câmera fotográfica que tenham o aplicativo “Boletim na Mão” instalado.

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo fornece ao eleitor todo o conteúdo constante dos BUs, de forma rápida e segura. Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor “escaneia” o QR Code nas seções eleitorais de interesse e confere, posteriormente, se os dados coletados correspondem a aqueles totalizados e divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não é necessária a conexão à internet para a leitura do código (QR Code) visível no documento impresso.

Os boletins contêm todas as informações relativas à votação em determinada seção, incluindo comparecimento de eleitores, contagem de votos brancos e nulos e o número de votos nominais e de votos de legenda.

Essas mesmas informações ficam disponíveis para consulta, pelo eleitor, na página “Boletim de urna na Web”, mantida pelo TSE. A consulta online ao espelho do BU pode ser feita já no dia seguinte à votação, tão logo a totalização seja concluída em todas as Unidades da Federação.

O aplicativo “Boletim na Mão” foi desenvolvido para as plataformas Androide e iOS. A versão atualizada para as Eleições 2018 já disponível para download nas lojas Google Play e App Store.

Francine Ferreira – Tribunal Superior Eleitoral


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