A aprovação, no fim de outubro, dos Projetos de Lei nº 10/2024 e 11/2024 na Câmara de Vereadores de Forquilhinha tem causado polêmica no município. Os PLs autorizam o aumento de mais de 45% no valor dos salários dos vereadores, que passarão a ser de R$ 11.300,00 a partir de 2025, e a criação de um cargo de assessor por bancada – cinco novos cargos a partir do próximo mandato -, com salário mensal de R$ 5.200,00 cada.
Os dois Projetos de Lei deram entrada no Legislativo em 28 de outubro e, no mesmo dia, já foram aprovados pelos vereadores em plenário. Votaram a favor da aprovação, os vereadores Valdeci Figueredo (PL), Célio Alves Elias (PT), Ivone Minatto (PSD), José Nardi Pereira (PSD), Jucemar Borges (PL) e Douglas Felisberto Tramontin (PL). Se abstiveram da votação, as vereadoras Patrícia Amandio Floriano (PDT) e Marilda Casagrande (PP). Por fim, o presidente em exercício da Câmara de Vereadores na sessão que aprovou os PLs, Felipe Dordete (PP) não precisou votar.
Como justificativa para o aumento do salário dos vereadores, o Projeto de Lei nº 11/2024 aborda o congelamento do valor, que estaria ocorrendo há muitos anos. Já para a criação de novos cargos no Legislativo, a justificativa do Projeto de Lei nº 10/2024 traz que, “com o crescimento da cidade de Forquilhinha e das demandas, é necessário o incremento de uma assessoria por bancada como ocorre em diversas Câmaras de Vereadores, com a finalidade de aprimorar os trabalhos legislativos e de fiscalização a partir da próxima legislatura”.
Conforme o vereador Felipe Dordete, que presidia a Câmara de forma interina na sessão do dia 28 de outubro, a definição pela aprovação dos projetos foi coletiva, envolvendo todos os vereadores. “Esse assunto já vinha sendo discutido a bastante tempo, nas épocas, por unanimidade, pois o salário não tinha aumento desde 2012. Assim como a criação de um assessor por bancada de cada partido”, argumenta.
Presidente da Câmara é contrário
O presidente da Câmara de Vereadores, Dinho Rampinelli (PL) – que estava lidenciado por questões de saúde quando os projetos de lei foram aprovados – afirma ser contrário ao aumento dos salários e à criação dos novos cargos. A aprovação dos Projetos de Lei aconteceu um dia antes de Rampinelli retornar à presidência do Legislativo.
“Eu não sabia de nada, não fui comunicado e isso me deixou muito indignado com a situação, porque eu deveria ter sido pelo menos consultado. Aprovaram a toque de caixa, na última sessão antes do meu retorno, e tomei conhcimento de tudo somente um dia depois de voltar ao cargo. Quando os questionei sobre o assunto, a resposta que me deram foi a de que houve apenas uma discussão rápida antes da aprovação. Vejo como um aumento exagerado no salário e errada a criação de novos cargos, minha posição é totalmente contrária. O prefeito em exercício deve vetar e, se o veto voltar para a Câmara, pretendo arquivar esses projetos de lei”, afirma.
Francine Ferreira
