Forquilhinha realizou uma audiência pública, visando discutir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Conforme prevê a Lei Federal n.10.257/2001 – Estatuto da Cidade, os municípios devem revisar seus Planos Diretores a cada 10 anos.

O processo de revisão está sendo desenvolvido a partir de estudos e análises técnicas realizadas pelo Grupo de Trabalho da prefeitura, assessorado pela empresa de consultoria ALLPLAN, para elaboração e discussão de propostas de atualização do Plano atual em Audiências Públicas e no Conselho de Desenvolvimento Urbano.

Na primeira audiência foram apresentados e explicados os dados relativos ao cenário econômico e territorial, que indicam que a ocupação urbana de Forquilhinha tem crescido de forma acelerada. O diagnóstico apontou ainda fatores naturais, econômicos, territoriais e sociais que demandam propostas condizentes com o momento atual e o futuro projetado a partir das discussões. Entre os temas centrais, estão a definição de uso das áreas afetadas pela mineração, do entorno da rodovia Jacob Westrup, das áreas urbanas e de expansão urbana, além de aspectos de mobilidade, como o anel viário e a melhoria viária das áreas rurais.

“Forquilhinha precisa atualizar as leis que servem de base para a política municipal de desenvolvimento e ordenamento territorial, conforme estabelece o Estatuto da Cidade, para que o desenvolvimento do município ocorra de forma ordenada e planejada. Por isso, devemos revisar o Plano Diretor e avaliar o cenário municipal atual, projetando caminhos para nosso desenvolvimento”, pontua o prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho.

O gerente de Desenvolvimento Econômico, Cristian Novack, destaca que é preciso estudos para gerar leis atualizadas, que traduzam a dinâmica atual do município e que auxiliem na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável de Forquilhinha. “Com este trabalho, teremos a definição clara da situação atual das áreas urbanas e rurais, bem como de suas expansões, dos índices e parâmetros urbanísticos, dos critérios de ocupação do solo, dos usos de espaços públicos e outros elementos que são necessários à estruturação, ordenamento e desenvolvimento sustentável”, completa.

O Plano Diretor

O Plano Diretor atual foi elaborado em 2011 e vem sendo adaptado às necessidades da cidade, mas é necessária uma revisão ampla que atualize a lei territorial. A população em geral pode participar com sugestões que devem ser encaminhadas no setor do protocolo da Prefeitura. Ainda na programação devem acontecer mais duas audiências que serão deliberativas.

Redação – Cris Freitas