A arrecadação tributária de setembro em Santa Catarina foi de R$ 2,047 bilhões, um acréscimo de 10,8% em relação ao mesmo período de 2016. Estes números não consideram a arrecadação de setembro com o Programa de Recuperação Fiscal do Estado de SC (PREFIS), que alcançou R$ 41 milhões.

“A arrecadação do PREFIS é importante, mas não deve ser considerada para fins de comparação com números do ano passado, quando não existia o Programa”, esclarece o secretário adjunto da Fazenda, Renato Lacerda. “Estatisticamente, a receita com o programa indica um incremento, no entanto, não reflete a retomada da economia”, complementa.

Um dos setores que apresentaram bom desempenho na arrecadação de setembro foi o de combustíveis e lubrificantes, incremento de 12%.  “No varejo, em geral, os incrementos foram de dois dígitos; já na energia elétrica o desempenho segue abaixo da inflação”, aponta Lacerda.

Considerando-se que a inflação do período é de 2,5%, o incremento de 10,8% na arrecadação significa um crescimento real de 8,3%, ou seja, acima da inflação. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação chega a R$ 17,9 bilhões; um crescimento de 8,7% em relação ao ano passado. O desempenho é considerado bom pela Fazenda.

Prefis ultrapassa R$150 milhões

Com arrecadação de R$ 8 milhões em julho, R$ 106 milhões em agosto e R$ 41 milhões em setembro, o Programa de Recuperação Fiscal do Estado de SC chegou aos R$155 milhões. A meta estabelecida pelo governador Raimundo Colombo é de R$200 milhões até dezembro. De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, Renato Lacerda, a meta é factível, considerando que boa parte dos contribuintes enquadrados no Programa deixa para aderir próximo ao prazo final. Lacerda lembra que, quanto antes se der a adesão, maior o percentual de desconto sobre multas e juros.

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda