As apostas esportivas podem estar a um pequeno passo de sua definitiva legalização e regulação. A comissão mista da Medida Provisória 846/2018 aprovou o relatório do senador Flexa Ribeiro, indicando a transferência de dinheiro conseguido pelas loterias para diversas áreas de atuação pública direta, principalmente a segurança. O relatório propõe também a criação de “apostas de quota fixa”, que poderão ser apresentadas em um balcão físico ou através da internet.

A Medida Provisória aponta que o Ministério da Fazenda terá um período máximo de quatro anos para regulamentar, na prática, o conteúdo que seja agora aprovado. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Bolsonaro incentiva

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, de acordo com o site GamesBras, declarou ter falado diretamente com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para dar urgência nesse processo. Os deputados deverão votar e aprovar esse texto até o fim do mês, para que 2019 possa começar já com a transferência de recursos determinada.

De acordo com Bolsonaro, é o próprio Sérgio Moro, apontado como ministro da Justiça, que está pedindo a aprovação dessa iniciativa, para ter mais meios financeiros para o combate à corrupção e ao crime organizado já a partir do início de 2019.

Estamos abrindo portas ao jogo?

Os setores da sociedade brasileira menos receptivos aos jogos de azar poderão estar assistindo a uma capitulação de seus valores e princípios, mais estranha ainda por ser patrocinada por responsáveis conotados com a lei e a ordem. Não só o presidente Bolsonaro mas o próprio juiz e futuro ministro Sérgio Moro; ele mesmo, o símbolo da luta contra a corrupção, está agora pedindo recursos financeiros conseguidos através da legalização do jogo.

Entretanto, as apostas esportivas já são uma realidade no Brasil e essa regulação só vem acabar com um período estranho: tem patrocínios de casas de apostas em tudo o que é futebol (nos mais diversos times e até em algumas competições), todo o mundo acessa sites de apostas (basta entrar no apostasbrazil.com.br e conferir), mas não é permitido. Claro que, como os sites atuais operam partindo do exterior, estão fora do alcance da lei e quem joga neles não comete nenhuma infração.

Isso significa que tem milhares de brasileiros apostando, tem empresas estrangeiras atuando livremente em nosso mercado, mas os empresários brasileiros que queiram competir são proibidos de o fazer. Será que faz sentido? Certamente que não para Bolsonaro, que vem com sua mensagem de colocar os brasileiros primeiro.

Cassinos virão de seguida?

É hora de recordar que Bolsonaro falou, durante a campanha, ser favorável a alguma forma de liberação dos cassinos (“vamos ver qual a melhor saída”, foi a expressão que ele utilizou.) À época, a mídia nacional não deu a mínima para essa sua declaração; terá sido porque o tema não era importante, ou porque parecia fazer pouco sentido que o candidato fosse contra a opinião de parte de seu eleitorado?

De qualquer forma, se o presidente eleito está fazendo força para que as apostas esportivas sejam uma realidade, pode esperar que os cassinos serão, seguramente, o passo seguinte.

 Redação Forquilhinha Notícias