A Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o abastecimento dos medicamentos para tratamento do HIV está sendo regularizado em todo o território catarinense, a partir do recebimento de nova carga de insumos até o final do mês de julho, conforme informado pelo Ministério Saúde (MS).
No caso específico da Zidovudina solução oral, a distribuição sofreu atrasos por parte do Ministério da Saúde no mês de junho, e esse medicamento foi entregue de forma fracionada. A Secretaria de Estado da Saúde não mediu esforços para a readequação de estoque, considerando o uso racional do medicamento e o remanejamento entre unidades do estado.
Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde emitiu a Nota Técnica Conjunta DIAF/DIVE nº 001/2017, no dia 29/06/2017, informando alternativas terapêuticas à Zidovudina solução oral, utilizada preferencialmente em crianças, sem prejuízos ao tratamento, sendo que esses medicamentos estão disponíveis no estoque da SES.
É importante ressaltar que a responsabilidade de aquisição e distribuição dos medicamentos antirretrovirais aos estados é do Ministério da Saúde. Cabe à Secretaria de Saúde do Estado a distribuição para regionais e municípios, e esses, por sua vez, assumem o compromisso de dispensá-los aos pacientes.